Mulher não descarta processar estado por vazamento de imagens.
Projeto do novo Código de Processo Penal aprovado no Senado
Serão cumpridos nove mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira.
Entre alterações está redução de recursos e fim de prisão especial.
Se o seu casamento fosse reconhecido, o brasileiro poderia pedir um visto de imigrante
Ela entrou com dois pedidos de habeas corpus
Decisão é de primeira instância e cabe recurso.
Prazo para despejo ainda continua alto, segundo o setor
Médico que realizar a fertilização pode ser punido por conselho federal.
A ordem de prisão foi expedida após várias idas e vindas nos tribunais
Nesta quarta-feira (5), policiais civis foram até ao apartamento da procuradora aposentada
Especialistas divergem sobre utilização do fundo para quitar dívida na Justiça
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
Veja os principais pontos do novo código, segundo a Agência Senado
Pai de Isabella deverá ser julgado nesta segunda-feira em SP.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Tribunal de Justiça manda prefeito nomear servidores concursados de Santa Filomena
Marcola é acusado de mandar assassinar o juiz-corregedor Antônio José Machado Dias em 2003
Na segunda-feira (29), os advogados entraram com um processo no STJ
O pagamento de pensão e a garantia de atendimento psicológico para a mulher está inclusivo
Montadora receberá mais de US$ 30,1 bilhões do governo dos EUA
A primeira preocupação de alguns magistrados é com o pequeno contingente policial do município
O evento terá como tema "Energia elétrica e meio ambiente nos 20 anos da Constituição Federal"