Mesmo não havendo contato do pênis com vagina durante violência sexual, pode ocorrer estupro.
Uma portaria de 18 de maio de 2011 havia anunciado que, a partir de 2012, o Enem seria realizado duas vezes por ano
Além das quatro detenções na Nova Zelândia, foram realizadas operações nos EUA e em outros nove países, entre eles Holanda e Canadá
Família e filho de padre morto disputam herança de R$ 5 milhões no interior de Minas Gerais
Segundo o ministro, o governo "não pode lançar a ideia" sem ter condições de "atender"
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
Rafinha foi condenado em primeira instância nesta quarta-feira pela 18ª Vara Cível da Justiça de São Paulo
O processo teve início depois da declaração polêmica que o apresentador fez durante o "CQC",
Sadia é condenada a indenizar consumidora que encontrou unha humana em produto
Preso em Teresina médico e dono de escola acusado de assassinato
Ela foi condenada por improbidade administrativa e danos ao erário.
A prática tem sido constante e muitas concessionárias e financiadoras
Os torcedores do futebol dos irmãos Pires deixaram a chuva no escanteio
Em campo: cantores e jogadores profissionais. Tudo junto, misturado e com uma vontade enorme de fazer gol. Tanto que a rede balançou 12 vezes
O decreto da Presidência da República que concede o direito foi publicado nesta quinta-feira.
Se não houver recurso, proposta seguirá direto para votação no Senado.
Os salários chegam a R$ 20.031,71 no Tribunal de Justiça do Ceará
O Real Madrid, no entanto, abriu o placar com 25s de partida.
Inelegibilidade por cinco anos e à impossibilidade de assumir cargo ou função pública de nomeação por igual período.
Novo procurador permanecerá no cargo por dois anos
Se fosse condenada no processo criminal,a viúva perderia o direito de receber sua parte da herança
As omissões foram detectadas a partir de ação fiscal
Ela diz ter tentado negociar com a reitoria para apresentar trabalhos alternativos.
O anúncio de quatro anos de prisão de Conrad Murray foi feito, nesta terça-feira, 29
Mais um prefeito piauiense foi condenado pela Justiça Federal por improbidade administrativa