A decisão foi por maioria de votos no Tribunal.
A pena foi reduzida para cinco meses.
Joaquim se mudou para Goiânia em 2006 em busca de uma vida melhor
O ex-prefeito estava preso desde o dia 06 na Major Cesar na capital
O CRESS realizou manifestação em fente ao TJ-PI
O relatório traz um panorama completo da estrutura e da atuação do
No ano passado foram apreciados 2414 processos
Publicação foi feita no dia seguinte do julgamento de Sheik
Inscrições podem ser feitas até o dia 1º de outubro
O esforço reflete apenas um viés das medidas adotadas pelo TJ-PI
O Piauí é o 14º estado do Brasil a adotar a prática.
Uma alternativa para a redução da superlotação nas penitenciárias
O ministro do STF viará dia 21 para implantação do projeto
A política foi apresentada aos juizados da capital
O fórum aconteceu nesta sexta-feira (19) e foi promovido pelo TJ
Oportunidades são para AC, AL, AM, MA, MG e SP
TJ-PI para que se busque medidas para acelerar
As inscrições vão até o dia 7 de maio de 2015
O relator também apontou risco de ofensa aos direitos e valores extrapatrimoniais das crianças e adolescentes nas escolas, bem como aumento de despesas para a administração pública
Como a decisão é em caráter liminar, cabe recurso.
Durante a reunião, Lanfredi apresentou as diretrizes do projeto Audiência de Custódia, desenvolvido pelo CNJ em parceria com o Ministério da Justiça e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJS
"A intenção é dar celeridade aos processos dos presos em flagrante, levando ao conhecimento do juiz os autos para que ele faça a avaliação e dê a sentença
Firmino Filho discursou e parabenizou a iniciativa e disse que o município participará do fórum dando sua contr
TCE reprovou a prestação de contas da Assembleia referente ao ano de 2009 porque não foram apresentados documentos comprobatórios de despesas que somam R$ 25,2 milhões
A decisão manteve uma liminar concedida pelo Juiz da 1ª Vara Cível de Parnaíba, que concedeu liminar a favor de uma empresa impedindo a suspensão do serviço