A penalidade refere-se a danos morais decorrentes da determinação irregular de grampos telefônicos autorizados pelo juiz federal Sergio Moro
A solenidade foi bastante prestigiada contando com a presença de diversas autoridades, entre elas o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva
Um exemplo recente dessa regra foi a aposentadoria da ministra Rosa Weber no ano passado
Dino ficará responsável por recursos e ações relacionados ao indulto concedido por Bolsonaro a pessoas com pena de prisão não superior a cinco anos
A cerimônia solene, marcada para as 16h, reunirá aproximadamente 800 pessoas, incluindo autoridades, amigos e convidados
A nomeação de Flávio Dino para o STF foi oficializada por decreto em 31 de janeiro de 2024
O julgamento, iniciado no ano passado no plenário virtual, tem potencial para alterar as regras já nas eleições de 2022
Durante as diligências foram apreendidos, em posse do suspeito, dois aparelhos celulares, que serão submetidos a realização de perícia técnica
A decisão, embora busque preservar a imagem do tribunal, pode prolongar o julgamento e até abrir espaço para um eventual pedido de vista
Os dois detentos fizeram uma família de reféns na noite de sexta-feira (16), se alimentaram no local e fugiram novamente.
Além da queda expressiva no número de seguidores, houve também uma diminuição nas interações nas redes sociais do senador
Na agenda, há anotações sobre limitar o poder de atuação do ministro Alexandre de Moraes.
O raio-x atestou o transporte dos produtos eletrônicos, que foram importados de maneira irregular, sem pagamentos de impostos.
Em declarações anteriores, o ex-ministro negou qualquer participação no uso do First Mile, a principal ferramenta da chamada "Abin Paralela"
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
O objetivo é discutir temas relacionados a Belo Horizonte, à região metropolitana e, principalmente, a Minas Gerais.
A posse do ex-ministro na Suprema Corte está agendada para o dia 22 de fevereiro
Tribunal teve quatro votos favoráveis e dois contrários à cassação de Câmara.
A revelação levanta questionamentos sobre possíveis conexões entre os agentes e a gestão do então candidato e seus filhos
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Representações movidas pelo PL e pelo PT resultaram na ação, alegando principalmente suposto abuso de poder econômico
O assassino foi condenado por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual
A validade do alvará concedido pelo juiz Gustavo Fernandes Sales será de um ano, conforme a decisão divulgada nesta sexta-feira (26/1).
O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.
A operação levanta questões sobre o uso indevido de órgãos de inteligência e sua instrumentalização para fins políticos durante o governo Bolsonaro