O recurso chegou ao Supremo em 2011 e tem repercussão geral
O empresário contou ainda estar “surpreso” com a existência do processo por lesão corporal leve em que consta como autor. A vítima do caso não retornou as ligações.
Com base em tal entendimento, a Turma deferiu a pensão à autora da ação desde a data do requerimento administrativo.
Auxiliar de enfermagem dispara: 'Está na hora de ela aprender a ter responsabilidade com o que fala'. Aline não comenta o caso.
Essa foi a única defesa divulgada por ele até agora.
Número de óbitos por causa de futebol cai no ano da Copa, mas Brasil fecha 2014 ainda como recordista. Previsão é de aumento em 2015
enquanto os clubes não se envolverem, a barbárie vai continuar.
De acordo com o Núcleo de Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar esse número corresponde ao alarmante índice de 25% do total de processos existentes em THE
Cliente de banco recebe cartão com termo homofóbico e será indenizado em R$ 27 ml
O britânico e outros 10 acusados tiveram a prisão decretada pelo Juizado Especial do Torcedor.
Os agentes faziam uma ronda quando flagraram a garota carregando bandejas sujas
Torcedores terão juizados especiais dentro e fora dos estádios na Copa
As principais queixas registradas são cobrança indevida, descumprimento de contrato e problemas com antecipação de financiamento.
No texto, Brisa diz que as supostas agressões teriam se repetido por três vezes
Na Delegacia, Elisabete prestou depoimento e foi liberada
estemunhas do ocorrido e Dado Dolabella serão chamados para prestar depoimento.
Ainda de acordo com a publicação, Carlos Henrique Andrade de Araújo teria machucado o pé e registrado queixa de lesão corporal
Vera Lúcia Gomes foi presa por espancar criança que pretendia adotar.
Polícia autuou jovem amarrado a poste for furto; o dono do estabelecimento comercial, que teria espancado o suspeito, responderá por agressão
A interdição do prédio foi feita em virtude das rachaduras e do risco que correm os funcionários
Site Processe Aqui gera petições para pessoas entrarem com ações sem advogados
A decisão foi da juíza substituta Maria Socorro de Sousa Afonso, do Juizado da Infância e Juventude de Goiânia
Desde 1999 a Caixa Econômica Federal vem corrigindo o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço por indicador inadequado
O próximo passo do inquérito é identificar e localizar a mulher e intimá-la a comparecer à delegacia para dar a sua versão sobre o fato.
A sentença anula as punições a Flamengo e Portuguesa, punidos pelas escalações do lateral esquerdo André Santos e do meia Hérverton, respectivamente.