A companhia também terá de indenizar uma consumidora em R$ 6 mil por danos morais.
Médica de 23 anos teve o pulmão perfurado com faca ao reagir a assalto.
"Passei um ano com uma só calcinha", lembra a hoje técnica judiciária
Ele precisou se apresentar no Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos
Criança de 7 anos está no meio de uma disputa entre a mãe e avó paterna. Mulher pediu guarda após ser torturada pelo ex-marido, que é pai do menor.
A Justiça nicaraguense decretou na segunda-feira (9) a prisão preventiva de um homem de 44 anos acusado de violentar suas três filha
Um homem foi preso na última sexta-feira (06), em Barão de Grajaú, acusado de ter estuprado uma criança de aproximadamente sete anos.
Com apenas um clique no botão do aparelho, será possível preencher uma lacuna de fiscalização na Lei Maria da Penha.
Foi comprovado que ela não recebeu dinheiro e apenas pediu à amiga para cuidar do bebê
Homem terá de ficar a 100 metros de distância da estudante, decide juíza. Caso descumpra acordo, ele deverá pagar multa de R$ 5 mil para a garota.
Profissional, que diz ter sido agredido por seguranças de Sasha durante um jogo no Minas Tênis Clube, passa por exames para avaliar possível lesão
De acordo com o processo, a cliente comprou o creme de leite de 200 gramas em maio do ano passado.
Faz sete anos desde que a Lei Maria da Penha começou a valer no Brasil como refúgio principal das mulheres que sofrem violência doméstica
Pela legislação brasileira, todo cidadão réu primário e de bons antecedentes tem direito a um benefício chamado Transação Penal
Conclusão é de "inexistência de elementos" que apontem autoria.
Ruan foi agredido com um cinzeiro na testa enquanto participava de protesto e levou seis pontos
Luana Piovani estava sob efeito de maconha quando foi agredida pelo ator
Ela afirma a filha decidiu retirar a denúncia por ter sido pressionada pelo ator.
Argentino entrou em lojas e chegou a urinar em um provador de biquínis.
Presidente da seccional piauiense participou de reunião sobre o assunto
Os números de processos no Juizado de Violência Doméstica e Domiciliar crescem, principalmente com relação à conscientização das mulheres
As duas dizes que estavam brincando e, sem querer, botaram fogo em um monte de mato seco
No pacote havia frutas verdes, potes de hidratante com nome dos acusados e uma pedra
A denúncia "nos causa surpresa porque nunca cometemos infração alguma", disse ele