Aprovação exige os votos favoráveis de pelo menos 41 senadores.
Sem a análise das doações irregulares das eleições de 2006, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PI) começa a acelerar os julgamentos
O relatório foi elaborado com base em dados fornecidos pelos Cartórios Eleitorais até a última terça-feira, 04.
Horários de atendimento variam de estado para estado.
Ele rebateu as críticas sobre a morosidade do Judiciário piauiense, que acumula atualmente mais de 540 processos parados na Justiça Eleitoral.
Pedro de Alcântara substituirá o juiz Oton Mário Lustosa.
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Juízes terão de informar mensalmente, andamento dos processos do Judiciário
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Confira as datas mais importantes do calendário eleitoral de 2010 para eleitor, candidato e partidos
O novo ministro da Integração Nacional, João Reis Santana Filho, é apontado pelo TCU como um dos responsáveis por irregularidades em obras
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
A Justiça de São Paulo negou nesta sexta-feira (12/3) o pedido feito pelo promotor José Carlos Blat
Os ministros do TSE foram unânimes ao aprovar as novas regras, que devem abranger cerca de 150 mil presos provisórios no Brasil
Decisão de Rafael Mendes Taludo foi proferida na última sexta-feira e vice-presidente da Câmara governará a cidade até as novas eleições
Com 77 mil assinaturas favoráveis a mais, deputados e representantes de entidades da sociedade civil retomaram hoje
Quatro executivos da Camargo Corrêa, uma das maiores empreiteiras do Brasil, foram presos
Tribunal de Justiça: juízes serão investigados
O problema é que, em algumas cidades, o resultado das eleições de outubro ainda não está definido
Segundo a acusação, ele teria abrigado os eleitores na sede do Centro de Referência de Assistência
A nova eleição será comandada pelo juiz Josemar Lopes e outros três magistrados
A Policia Federal (PF) prendeu seis pessoas em Nazária e sete em Esperantina
O candidato do PSDB à Prefeitura de São Luís, João Castelo, obteve ontem nova vitória no TRE
Campanha segue acirrada nas cidades de Imperatriz, Caxias e Ribamar
A primeira preocupação de alguns magistrados é com o pequeno contingente policial do município