A situação gerou bastante revolta na região e diversas vítimas registraram boletins de ocorrência. O dono do perfil pode responder criminalmente.
Por unanimidade, o colegiado reconheceu a competência exclusiva da União para tratar da matéria.
De acordo com os autos, a adolescente foi morta pelo suposto pai da criança, que não aceitava a gravidez.
Trechos de um livro retratam como difícil o comportamento da duquesa de Sussex.
Ministro afirmou que a PF ainda está analisando material colhido em buscas e quebras de sigilo
Vale lembrar que os precatórios são dívidas judiciais acima de 60 salários mínimos (R$ 72.720)
Documento da Corte de Contas irá auxiliar a Justiça Eleitoral na verificação dos gestores que podem disputar as Eleições 2022
Em outubro, tribunal da Catalunha inicia julgamento contra jogador e outras cinco pessoas
Através desse processo, o Sr. Raislan pode ser condenado à imputação de débito do valor atualizado do montante de R$ 982.516,03.
As ações foram motivadas pela não prestação de contas no exercício financeiro ou de campanha eleitoral
De acordo com Micheli, a decisão de produzir fotos e vídeos eróticos foi tomada após pedidos de seguidores
Ação do Piauí no STF reivindica 2,8 mil quilômetros de terras ocupadas por cidades cearenses. Empresários temem que divisa fiscal entre as cidades inviabilize negócios na região de litígio.
O fragmento de ossos de Leandro foi identificado com a comparação com material genético colhido da mãe.
Segundo a sentença do juiz, “não há pedido algum a lhe autorizar a prisão preventiva, a sua presunção de inocência segue até trânsito em julgado".
Apresentadora diz que cresceu cercada de estereótipos e por muito tempo confirmou todos eles. "Eu nunca fui só aquela pessoa séria atrás da bancada. "
Condenada pelo assassinato de Marcos Matsunaga, a bacharel em direito está impedida de ver filha desde 2012, quando baleou, matou e esquartejou herdeiro da Yoki.
Por meio de uma série de ações, campanha convida mães a compartilharem depoimentos sobre culpabilização materna
Recebeu o título de símbolo nacional da França pelo imperador Napoleão Bonaparte, sendo atualmente uma figura popular sobre a qual muitos fatos ainda são desconhecidos do grande público.
O prazo para as instituições de ensino participantes emitirem o documento de concessão da bolsa será de 22 de abril a 3 de maio
É o primeiro precedente formado em tribunais superiores sobre o tema. Decisão pode orientar análises de outros casos semelhantes em instâncias inferiores.
A mulher exigiu pagamento de R$ 150 mil para não enviar à esposa do homem vídeo contendo imagens dos encontros íntimos que mantiveram
O julgamento será transmitido ao vivo no canal do Youtube da Vara Criminal de Pedro II. O crime ocorreu no dia 13 de fevereiro de 2021.
Supremo visa preservar o padrão remuneratório definido pelo legislador sem ofender a cláusula constitucional.
Rachel Sheherazade manteve na Justiça recurso favorável a ela no processo trabalhista que move contra o SBT, julgado na última sexta-feira (25).
Mary Helen Coelho da Silva viajou para o país com um homem que conheceu numa rede social