Cadastro, a ser instituído no âmbito da União, conterá informações pessoais, como CPF, características físicas, fotografias, endereço e atividade laboral dos condenados
Entre os Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) aprovados pelos parlamentares nesta quinta-feira (11), dois destinam R$ 357,4 milhões para a educação.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição
Contas podem ser julgadas irregulares, mas sem danos ao erário, e punido apenas com multa pelos tribunais de contas.
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
Governador diz que presidente cometeu crimes nesta terça e afrontou a Constituição. 'Ele desafia a democracia e empareda a Suprema Corte brasileira", diz Doria. PSDB se reúne nesta quarta para definir oposição ao governo federal.
O tema começou a ser julgado em sessão virtual na quinta-feira (2) e se encerrou ontem (3) às 23h59.
O autor da ação já havia recebido, por essas diárias, o valor de R$ 36.649,44. Em especial, chama a atenção o fato de que em apenas seis meses o autor tenha recebido o equivalente a 101 diárias.
Ao decidir sobre o novo calendário, a Corte Eleitoral do Piauí, levou em consideração a melhoria das condições sanitárias no país
O ex-presidente Lula fez publicações nas suas redes sociais neste sábado (07) atacando Jair Bolsonaro
A decisão do ministro Alexandre de Moraes atende ao pedido aprovado por unanimidade pelos ministros do TSE.
Relator argumenta que reforma irá premiar bons servidores; oposição teme precarização do trabalho com o fim da estabilidade.
O juiz Carvalho Neto fala de suas expectativas como desembargador do TRT da 16ª Região
A menina segundo laudo médico usado no processo teve sangramentos no cérebro e sequelas irreversíveis por conta da agressão
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Cobrança extra passa a ser de R$ 9,49 a cada 100 quilowatts-hora consumidos, valor 52% superior ao pago em junho
Foi a primeira vez na história que um vereador teve o mandato cassado na Câmara do Rio. Cassação foi feita por votação unânime.
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Silveira perdeu a visão do olho esquerdo durante a cobertura de uma manifestação de professores na capital paulista em maio de 2000.
Ex-presidente Lula confirmou sua candidatura em entrevista à revista francesa Paris Match
Valor aproximado apareceu em decisão judicial e foi confirmado por delegado. Roubo ocorreu no ano passado e criminosos chegaram a fazer reféns na cidade no Sul de Santa Catarina.
Após um debate acalorado entre Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, o presidente do STF, Luiz Fux, decide encerrar a sessão. Ela será retomada na quarta-feira (28).
Ex-sister garantiu que quer resolver a amizade estremecida com a paraibana.
Dos 1.034 presos cumprindo regime semiaberto e libertados durante a pandemia, apenas 6,5% voltaram delinquir, cometendo crimes de menor gravidade, informa presidente do TJ do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira
A pesquisa foi feita pelo aplicativo de paquera Happn