A decisão, proferida pela juíza Maria Zilnar Coutinho, reconheceu as provas apresentadas pelo MPPI.
A Corte pretende adquirir seis carabinas semiautomáticas, capacetes, escudos, bastões e máscaras de gás
Até o momento, o STF já condenou 25 réus, estabelecendo penas que variam de 3 a 17 anos de prisão
Como próximo passo, as partes têm um prazo de 5 dias úteis para apresentar seus documentos de habilitação,
A detenção ocorreu em uma residência no bairro Santa Maria da Codipi, zona Norte de Teresina, onde Pezão vivia com sua esposa.
Esta decisão implica na inocência de todas as pessoas anteriormente condenadas no processo
Félix e um amigo amarraram a vítima em um bloco de concreto e a arremessaram do alto de uma ponte em uma lagoa.
De acordo com o advogado do ex-PM, Dr. Pitágoras Veloso, houve violação do devido processo legal com um júri que também ofendeu o processo.
Até o momento, o STF já condenou um total de 20 acusados pelos eventos golpistas de 8 de janeiro, com penas variando de 3 a 17 anos de prisão.
O julgamento ocorreu nesta quarta-feira (25), pelo Ministério Público do Piauí (MPPI), por intermédio do Grupo de Apoio aos Promotores de Justiça Criminal.
Luiz Gustavo Vicente Penna explicou que recorreu a uma equipe de especialistas para tentar provar que o acusado não estava em plenas faculdades mentais quando matou Nilza.
O julgamento será presidido pelo juiz Sandro Francisco Rodrigues, titular da Vara Única da cidade.
Ministro propôs penas que variam de 3 a 17 anos de prisão, além do pagamento de uma multa
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
No dia 30 de setembro, Thiago foi condenado a 18 anos e 6 meses de prisão por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual.
A sentença de 18 anos e seis meses será cumprida inicialmente em regime fechado.
A decisão foi dada pelo juiz Alexandre Abrahão, do 3º Tribunal do Júri, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro
O advogado do dentista declarou que, devido ao processo estar sob segredo de Justiça, não fará comentários a respeito
O júri ocorre na 1ª Vara do Tribunal Popular após dois adiamentos.
O julgamento pode se estender por dois a três dias devido à complexidade do caso e ao número de acusações e testemunhas envolvidas.
O caso foi registrado na madrugada do dia 17 de maio de 2020, câmeras de segurança do Centro Histórico de São Luís registraram o momento
O julgamento na modalidade virtual permite que os ministros insiram seus votos no sistema eletrônico, sem a necessidade de deliberação presencial
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Os vizinhos relataram que frequentemente sentiam um odor desagradável partindo da casa
No formato virtual, os ministros inserem seus votos no sistema eletrônico, dispensando a necessidade de deliberação presencial