TST suspendeu julgamentos; caso está com ministra do STF Rosa Weber.
Ela será a primeira mulher a comandar a Justiça Eleitoral no Brasil.
Ficou uma lacuna no que se refere às contas de anos anteriores.
Foragido há mais de um ano, Souza se entregou na última sexta-feira (24) no Fórum de Guarulhos.
A principal exigência era que o acusado de matar a advogada Mércia Nakashima não fosse filmado por órgãos de imprensa. O acordo foi cumprido
Mizael saiu em um veículo da Polícia Militar da Corregedoria por volta das 20h30, sentado no banco de trás
Sete ministros votaram pela aplicação da lei; quatro foram contrários.
Sessão foi suspensa quando placar era de quatro votos a um a favor da lei.
STF conval ida Lei Maria da Penha.
A lei poderá barrar candidatos corruptos a tomarem posse em cargos eletivos
Comissão vai debater aplicação efetiva da Lei Maria da Penha
Um outro habeas corpus pela libertação de Bruno tramita no Supremo Tribunal Federal, impetrado pelo advogado Dorlei Augusto Todo Bom
O julgamento, em primeira instância, terminou com a determinação de penas que variam entre 75 e 105 anos
No próximo dia 20, a morte de Celso Daniel completará dez anos à espera de desfecho na Justiça.
Bruno está preso desde julho do ano passado acusado do desaparecimento e morte da ex-namorada Eliza Samudio
A conclusão do relatório ocorre uma semana depois de Lewandowski afirmar que algumas das penas dos envolvidos iriam prescrever.
O processo do mensalão no STF tem 38 réus.
Em nota, advogados de Gugu rebatem Thiago Lacerda.
Corte vai definir se lei é constitucional e como deve ser aplicada
O governo argumenta que o cumprimento da decisão implicará o gasto de mais de R$ 6,8 milhões anuais.
Decisão de setembro negou habeas corpus a motorista detido em blitz
Presidente da Corte disse que ainda não há data para votação em plenário.
Juízes já autorizaram a conversão da união estável em casamento civil
Para Ricardo Lewandowski, é necessário rever doações a campanhas.
Maluf tem a seu favor redução do tempo de prescrição do crime, por ter mais de 70 anos