A decisão é do Conselheiro Marcello Terto e Silva, o qual, após provocação da Seccional Piauiense, acolheu o ingresso da entidade como terceira interessada
O julgamento em questão pode levar à cassação do mandato do senador por abuso de poder na eleição de 2022
Apesar de não haver um prazo legal para a nomeação por parte do presidente, a expectativa é que isso ocorra até a próxima semana.
Os partidos alegam que Moro obteve vantagem indevida na disputa eleitoral.
O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista
Uma voz preocupada exclama: "Mas ela vai saber", indicando o temor em relação ao plano mirabolante
Até o momento, o Supremo condenou 30 pessoas por participação direta nos atos golpistas, com penas que variam de 13 a 17 anos de prisão
Durante o depoimento, o senador não respondeu a perguntas dos advogados do PT e do PL durante seu depoimento
O terceiro dia de evento foi marcado por julgamentos e mensurações das raças Girolando e Nelore.
Advogados apresentaram recurso extraordinário questionando se decisão respeitava Constituição.
Deputados do PL e Novo solicitam que o iminete novo procurador-geral tenha o olhar sensível aos "patriotas" detidos pelos atos golpistas do 8/1
Ele foi condenado por distribuir cestas básicas durante o período eleitoral do ano passado.
O subprocurador-geral expressou a necessidade de estabelecer filtros para petições com "claro viés político" para evitar atritos jurídicos
O caso diz respeito ao abuso de poder durante as comemorações do 7 de setembro de 2022
A Corte Eleitoral formou maioria para condenar Bolsonaro à inelegibilidade pela segunda vez, além de multa de R$ 425 mil
O ex-presidente utilizou suas redes sociais para divulgar, de forma satírica, o montante da multa imposta devido a sua infração cometida no 7/9
Ministro André Ramos Tavares diz que houve um "aproveitamento parasitário" no 7 de setembro de 2022
A leitura do presidente do PL é que o ex-presidente poderia se tornar um "mártir" e ganhar apoio se fosse detido
O plano visava evitar que essas pessoas fossem detidas, e um dos nomes mencionados nesse contexto foi o influenciador bolsonarista Oswaldo Eustáquio.
As rachaduras variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido
As rachas variam do nacional ao regional, impulsionando mais parlamentares a deixarem o partido