Os números representam média aproximada de 57,9 mil decisões por mês, 1,9 mil por dia, 79,3 por hora, ou 1,3 por minuto.
A expectativa era pela posição de duas das maiores quadrilhas, em títulos, do Piauí. Luar do São João e Explosão Estrelar
Desembargador José Ribamar Oliveirar ainda falou dos desafios de sua gestão para o biênio 2021/2022 frente à modernização digital do órgão.
Desembargador Oliveira recebeu sugestões de melhorias para justiça criminal de integrantes da ANACRIM-PI
A atuação do ministro na Corte Constitucional começou em 1990, quando tomou posse aos 43 anos de idade
Ao analisar o caso, a ministra Rosa Weber suspendeu a convocação, decidindo que eles podem ser convidados a comparecer de forma voluntária
Julgamento virtual conta com dois votos contrários aos depoimentos dos comandantes estaduais na CPI da Covid
Ações analisadas pelos ministros questionavam a realização do torneio no Brasil. País passou a ser sede da Copa América com aval do governo federal, após a Argentina desistir de sediar a competição em razão da pandemia.
Cármen Lúcia e Marco Aurélio votam por liberar; Lewandowski quer que governo elabore plano para tornar torneio 'seguro'
A adesão à modalidade será opcional, cabendo às partes e aos advogados optarem pelo Juízo 100% Digital
As provas chegaram a ser marcadas para 21 de março, mas, na ocasião, a PF decidiu adiar em razão da pandemia de Covid
Em abril, o governo informou que o Orçamento de 2021 não reservava recursos para o Censo, o que levou ao cancelamento da pesquisa
Para auxiliar o público externo, foram reunidas as principais questões envolvendo o funcionamento da Justiça do Trabalho
Ex-agente foi considerado culpado em todas as três acusações de homicídio contra George Floyd. Sentença ainda será anunciada.
Dos 1.034 presos cumprindo regime semiaberto e libertados durante a pandemia, apenas 6,5% voltaram delinquir, cometendo crimes de menor gravidade, informa presidente do TJ do Piauí, desembargador José Ribamar Oliveira
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Relator do processo, ministro Gilmar Mendes votou contra a liberação de cultos e missas
O ato desrespeitou regras para frear a pandemia do novo coronavírus
Supremo Tribunal Federal começou a julgar nesta sexta, no plenário virtual, ação do PSB que contesta os decretos do presidente. Para Fachin, posse de armas deve ser somente para quem demonstre efetiva necessidade.
Para Lewandowski, estados podem agir caso falte imunizantes previstos no Programa Nacional de Imunização
Menem governou a Argentina entre 1989 e 1999, sendo a pessoa que mais tempo comandou o país vizinho de forma ininterrupta.
Parte dos ministros compareceu presencialmente e parte virtualmente. Sessão teve a presença do presidente Jair Bolsonaro e do presidente do Congresso, Davi Alcolumbre.
O presidente do STF declarou que a Corte não hesitará em ajustar o calendário de julgamentos em "situações excepcionais" ligadas à pandemia.
Ação determinará se alguém pode ser punido ou ter acesso negado a serviços, por exemplo, por não receber as doses.
Todos os ministros já votaram, mas julgamento só termina oficialmente na sexta.