O regimento interno do TRE estipula que apenas é possível julgar ações relacionadas a cassações de registro com a presença de todos os membros do tribunal
Os benefícios do programa para pagamentos à vista variam de 50% a 100% de desconto sobre juros, multas e atualização monetária
O caso teria ocorrido no dia 18 de abril de 2023 e foi revelado pela vítima em uma entrevista exclusiva para o jornalista Kilson Dione
Com a aprovação do relator, o tribunal agora pode agendar o julgamento para a primeira oportunidade disponível
Os benefícios incluem descontos de 50% a 100% sobre juros, multas e atualização monetária para pagamentos à vista
Apesar de ser condenado a mais de 18 anos, a qualificadora de feminicídio foi rejeitada pelos jurados.
Enquanto o Ministério Público Espanhol solicita uma pena de nove anos de prisão, a defesa da vítima está exigindo uma condenação de 12 anos
O assassino foi condenado por homicídio qualificado, estupro de vulnerável, vilipêndio de cadáver e fraude processual
O advogado Thiago Cremasco espera que a Corte reconheça a violação dos direitos da paciente e condene o Estado ao pagamento de indenização pelos danos causados.
Manifestações são realizadas por grupos formados em sua grande maioria por familiares das vítimas ou sobreviventes da tragédia
Carroll, de 80 anos, processou Trump em novembro de 2019 por ele ter negado, cinco meses antes, que a tivesse estuprado.
Inscrições começaram nesta sexta, 26, e seguem até o dia 26 de fevereiro.
O jovem foi acusado de realizar vendas fraudulentas de cimento em Teresina.
A viagem dos juízes ao Oriente Médio, revelada no último dia 17, é financiada pela Confederação Israelita do Brasil (Conib) e pela ONG israelense StandWithUs
O julgamento será realizado pela juíza Maria Zilnar Coutinho Leal da 2ª Vara do Tribunal Popular do Júri da Comarca de Teresina.
Jeová se reuniu com o prefeito Dr. Pessoa e entregou sua carta de renúncia
O MPE calculou gastos de R$ 2,03 milhões, considerando-o excessivo para a disputa no Paraná, caracterizando abuso de poder econômico
Giovanni cometeu o crime durante o parto da mulher, ele era médico anestesista em um hospital em São João de Meriti, na Baixada Fluminense
A estratégia inicial de Bolsonaro para recuperar seu direito eleitoral envolve a Justiça, enfrentando uma condenação do TSE que o torna inelegível por oito anos
Deputados da oposição manifestaram a intenção de estudar a convocação de Lewandowski na Câmara dos Deputados
Em uma análise sobre os dois presidentes, Valdemar Costa Neto afirmou que Lula teve um bom desempenho em seu governo, inclusive elegendo Dilma Rousseff.
De acordo com a polícia, a influenciadora não aceitava o término do relacionamento e com isso, teria contratado três capangas para darem um susto na vítima
A previsão inicial era concluir a investigação ainda em dezembro, mas o prazo foi estendido até 17 de janeiro
Relatório aprovado sob gritos de "sem anistia" pediu condenações ao ex-presidente Jair Bolsonaro e Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
Foram abertas 1.345 ações penais. Há outras 1.113 suspensas, no entanto que deverão ser julgadas até o fim do ano.