A Primeira Turma do STF fará o julgamento de forma virtual, entre os dias 9 e 20 de fevereiro. Relator é o ministro Alexandre de Moraes
Benítez tinha uma ordem judicial que o proibia de se aproximar da ex-namorada, mas a família relatou que ele não respeitava essa restrição.
Decisão do Supremo Tribunal Federal fez Ednaldo Rodrigues voltar à presidência da CBF
Na próxima semana, entre 8 e 10 de janeiro, uma comitiva da Fifa está agendada para se reunir na sede da CBF com o agora ex-interventor José Perdiz e Ednaldo Rodrigues
Dados sobre as atividades de Ramagem foram fundamentais para a deflagração da Operação Última Milha pela Polícia Federal em 20 de outubro
Devido ao sigilo do processo no Supremo Tribunal Federal (STF), o nome do denunciado foi mantido confidencial na divulgação da notícia.
Primeira Turma e decisões individuais de ministros já estabeleceram que não há vínculo de emprego entre motoristas, entregadores e as plataformas.
A condenação do líder Silas Câmara pode desencadear na fragmentação e perda de força do grupo parlamentar
A maior multinacional de softwares e serviços online do mundo era acusada de rastrear milhões de usuários
Para o governador, a prioridade é solucionar a grave crise que passa a Fundação Municipal de Saúde
Desde março deste ano, Dr. Pessoa (Republicanos) desejava que o governo do estado assumisse a gestão do HUT
O advogado criminalista Ricardo Pinheiro destaca que, como os recursos julgados pelas cortes superiores abordam exclusivamente questões de direito
O julgamento da revisão da vida toda é muito aguardado por aposentados, advogados e pelo governo
Decisão gera consequências para quem for condenado porque impede a substituição da prisão por alguma pena alternativa
A denúncia revela que Gabigol ficou contrariado por ser frequentemente incluído na lista de jogadores para o exame.
O ministro, indicado por Jair Bolsonaro, vinha buscando se aproximar de Lula, e sua intervenção estratégica proporcionaria um benefício ao governo lulista
Após a conclusão das investigações, as partes do caso foram convocadas para um "julgamento oral", uma fase anterior ao julgamento.
. O impacto principal dessa decisão recai sobre os profissionais celetistas que atuam em hospitais privados
O julgamento começou no último dia 8 e deve ser concluído ainda nesta segunda-feira (18).
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, é possível observar uma pessoa se aproximando do monumento de cerca de 40 metros com uma chama de fogo
Uma voz preocupada exclama: "Mas ela vai saber", indicando o temor em relação ao plano mirabolante
O ex-conselheiro do Papa Francisco foi condenado à prisão devido a significativos desvios financeiros na Igreja Católica
Na decisão, Moraes determinou que o acusado seja submetido aos exames médicos oficiais para dar início à execução da pena
Até o momento, esse é o maior conjunto de ações penais julgadas simultaneamente
Conforme a PGR, o indivíduo em questão, cuja identidade não foi divulgada, reside em Londrina, no Paraná