Notícias e artigos sobre Juridico

Especulação

Maisa nega rumores de romance com Memphis Depay e toma medidas jurídicas

As especulações surgiram depois que o atleta compartilhou um vídeo da atriz em suas redes sociais

20/02/2025 11:54

Tecnologia como aliada

‘É uma situação sem volta’, diz presidente do TJPI com otimismo sobre uso de IA

Segundo o chefe do Judiciário, o Tribunal do Piauí já faz o uso de algumas ferramentas, colocadas à disposição dos atores dos processos

19/02/2025 15:11

Mudança na legislação

Projeto permite prisão imediata de condenado em segunda instância

A proposta visa corrigir a insegurança jurídica gerada por decisões conflitantes do Supremo Tribunal Federal (STF).

10/01/2025 17:09

Envenenamento de Lula

Além de Bolsonaro, padre também é indiciado no inquérito do golpe; saiba quem é

O padre foi alvo de mandado de busca e apreensão em fevereiro de 2024, suspeito de integrar o "núcleo jurídico" do movimento

22/11/2024 08:18

alteração constitucional

STF permite que novos servidores sejam contratados via CLT e sem estabilidade

Corte validou mudança na Constituição que determinou fim do regime jurídico único dos servidores.

08/11/2024 13:25

Atraso de pagamentos

Câmara irritada! Secretário falta audiência, e Dudu ameaça acionar assessoria jurídica

Sua presença foi aguardada para que ele pudesse explicar os atrasos nos pagamentos dos setores de limpeza, saúde e educação, que têm preocupações na cidade

30/10/2024 10:53

Receita Federal

CNPJ vai ter letras e números a partir de julho de 2026

A mudança foi oficializada pela Receita Federal por meio de uma instrução normativa publicada nesta quarta-feira (16).

16/10/2024 21:43

Ciclo de debates

PGE faz 1ª Edição do Projeto Diálogos com tema “A Advocacia Pública do Futuro”

Os eventos contam sempre com a presença de figuras de renome nacional e local, fomentando a integração entre as diversas carreiras de Estado.

07/08/2024 08:47

“perseguição”

Davi Brito nega ameaça com arma a Tamires Assis e denuncia: 'perseguição'

Campeão do BBB 24 recentemente esteve envolvido em mais uma polêmica envolvendo a musa do Boi Garantido, Tamires Assis

03/08/2024 08:03

Hotel Blue Tree

É amanhã! Encontro Cidades Meio acontece nesta terça-feira (16) em Teresina

O evento contará com palestrantes do marketing político, contabilidade eleitoral e assessoria jurídica eleitoral.

15/07/2024 16:02

Política

Encontro Cidades Meio acontece no dia 16 deste mês; confira a programação

Especialistas abordarão temas como comunicação em novas conexões, desafios jurídicos do processo eleitoral e financiamento de campanha

08/07/2024 19:46

harmonia e diálogo

A importância dos freios e contrapesos na democracia brasileira

Marcus Vinicius Furtado Coêlho, presidente da comissão Constitucional da OAB, destaca o equilíbrio entre os Poderes como essencial para a segurança jurídica e o desenvolvimento do país.

29/06/2024 08:56

Relacionamentos

Brasil registra recorde de casamentos homoafetivos em 2022, revela IBGE

Em 2022, o Brasil atingiu um marco histórico com mais de 11 mil casamentos entre pessoas do mesmo sexo, segundo dados recentes do IBGE.

28/06/2024 19:29

JUDICIÁRIO

Timonense assume cargo de juiz federal da 3ª região em São Paulo

Com 35 anos, Mário acumula conquistas na área jurídica, com aprovações em concursos exigentes, incluindo o de juiz federal.

24/06/2024 12:43

Privatização das praias

'PEC das Praias' pode beneficiar senadores que têm imóveis à beira-mar

A PEC visa facilitar a transferência de bens em áreas urbanas da União para estados, municípios ou proprietários privados

06/06/2024 12:30

Eleição direta

Nova presidente do México defende que ministros do Supremo sejam eleitos pelo povo

Esta mudança é um desejo do atual presidente, Andrés Manuel López Obrador, principal apoiador de Sheinbaum, que já declarou seu apoio à reforma judicial

03/06/2024 08:54

PROTEJA-SE

Criminosos se passam por empresa de construção e aplicam golpes, alerta delegado

Delegado alerta sobre criminosos se passando pela famosa Menegotti na construção civil. Saiba como evitar esses golpes e se proteger.

17/05/2024 14:55

Aperfeiçoamento

Escola Superior de Advocacia do Piauí avança em modernização educacional jurídico

Na direção geral do Dr. Thiago Carcará a ESA-PI implantou o ensino híbrido que possibilitou maior oferta de cursos e adaptação a rotina dos advogados

19/04/2024 17:35

DEFENSORIA PÚBLICA

Saiba onde procurar atendimento jurídico gratuito no Carnaval

Defensoria Pública manterá plantão durante o período do carnaval

10/02/2024 11:16

Academia de Letras

Celso Barros Neto será empossado na Academia Piauiense de Letras Jurídicas

Celso Barros Neto vai ocupar a cadeira que era do avô, jurista Celso Barros Coelho

30/01/2024 18:45

Justo acesso

Alto Longá vai receber serviços jurídicos e governamentais no dia 31 de janeiro

O programa é instalado em cidades que não são sede de comarcas.

26/01/2024 15:21

GESTÃO

Rafael regulamenta responsabilização de pessoas jurídicas por atos lesivos no Piauí

O decreto obedece a legislação federal trata da responsabilização administrativa e civil de pessoas jurídicas pela prática de atos lesivos contra a Administração Pública.

17/01/2024 10:52

SERVIÇO GRATUITO

Defensoria Itinerante divulga calendário de ações no interior do estado

São ofertados serviços como reconhecimento e dissolução de união estável e regulamentação de guarda e alimentos

12/01/2024 17:41