Gilmar Mendes disse que STF não pode julgar mérito do impeachment
A decisão foi tomada no julgamento de uma ação popular.
A maior utilização de smartphones popularizou as redes sociais
Juiz também disse que não teve intenção de provocar polêmicas
Alguns processos julgados estão em recurso.
A nudez da obra levou ao bloqueio e exclusão da conta de Frederic
O prefeito Joel Pinto Martins ainda não foi intimado pelo TCE
A chapa da oposição venceu a chapa governista com 272 votos
Concede a um menor a capacidade para praticar todos os atos civis.
Portanto, postagem de conteúdo proibido tem abrangência mundial.
Esse é o primierio trio de mulheres que registra a união no país
O maior problema enfrentado por elas é a violência
O STF também vai julgar recurso extraordinário
a ação era sobre ressarcimento de benefícios previdenciários
Com a concretização, o Tribunal piauiense seria ncluído no sistema.
Naturalmente, o processo já foi rejeitado pela Justiça americana
Dirceu cumpre pena de sete anos e onze meses de prisão na Penitenciária da Papuda
Segundo o desembargador e relator do voto, Talita possui direito ao cargo visto que apresenta qualificação superior a exigida no edital do concurso.
Ferro foi preso nesta manhã em sua própria residência por determinação da 17ª Vara Criminal
Legislação e Jurisprudência LGBTTT é lançado no Piauí
Livro destaca Legislação e jurisprudência LBBTTT