A proposta da emenda da bancada do Piauí era a que mais preocupava os representantes piauienses
Uma delas doará óvulo e, após fertilização, embrião será gestado pela outra
Segundo a OMS, a homossexualidade não é doença, distúrbio nem perversão.
Parecer será votado na Comissão Mista de Orçamento e pelo Congresso
A presidente Dilma Rousseff decidiu atuar diretamente em duas frentes para evitar que a recuperação econômica prevista para o segundo semestre seja ab
A ideia de tratar a homossexualidade como transtorno psíquico desagrada entidades ligadas a movimentos contra a homofobia.
Na capital paulista, o PT confirma, em evento na Câmara Municipal
Presidente eleito do Egito, Mohammed Mursi, presta juramento em cerimônia de posse
Audiência é uma determinação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
A punição deverá valer inicialmente até a eleição de um novo presidente, prevista para abril do ano que vem.
Falta de parâmetros e alto custo do serviço motivaram MP a propor ação
A deputada estadual Rejane Dias vai anunciar a proposta de criação do Estatuto Estadual da Pessoa com Deficiência.
Até então, estes dados eram mantidos em sigilo por determinação jurídica
Atualmente, se um animal é encontrado na rua, o tutor não pode ser punido.
Está prevista para a próxima terça a instalação da comissão mista do Congresso que irá analisar previamente a MP
O convite foi feito pelo presidente do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional-APN, Wu Bangguo.
Um grupo de senadores começou a se mobilizar nesta quinta-feira para evitar que o senador.
Constituição Federal estabelece como atribuição da Câmara Municipal a fixação do número de vereadores na lei orgânica do município.
O temor de que o caso acabe em pizza cresceu desde o depoimento técnico que Demóstenes prestou terça-feira
Acompanhado de seu advogado, Antônio Carlos de Almeida Castro, Demóstenes invocou o direito constitucional de ficar calado
Na ocasião, o prefeito Elmano Férrer assinou o decreto que define a sistemática do Orçamento.
A previsão é de um estudo da Confederação Nacional de Municípios (CNM).
Zarifa Qazizadah exerce papéis de prefeita e xerife de aldeia em país pouco acostumado a ter mulheres nesses cargos
Governo determina divulgação de salário de servidor até 30 de junho
Muitas vezes conseguem se eleger, mesmo sem plataformas claras para seus mandatos.