Programa social, com valor mínimo de R$ 400, substitui o Bolsa Família, criado há 18 anos
A adesão já pode ser feita, a partir desta quarta-feira (29), sendo que o prazo encerra no dia 28 de fevereiro de 2022
Outros 114 projetos foram aprovados conclusivamente pela CCJ neste ano
Na proposta, o chefe do Executivo justifica que se faz necessário haver a fiscalização desse mercado
Afirmou que os deputados fizeram o dever de casa aprovando as proposições que visam beneficiar a população piauiense
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
O projeto estabelece que as ocorrências devem ser denunciadas de imediato ou no prazo máximo de 24 horas após o conhecimento do fato
Objetivo de “coibir uma das formas de poluição visual e desrespeito ao patrimônio público, que tem ocorrido rotineiramente no Piauí”
O abono-fundeb era uma reivindicação dos professores piauienses atendidas agora pelo Governo do Estado e não será incorporado ao salário
Em entrevista exclusiva ao Jornal Meio Norte, a vice-governadora diz que não quer ser lembrada pelo que deixou de ser feito na gestão, pontuando que cobrará a entrega de obras.
Deputado tucano pediu ao MPE que acompanhe a situação da Bolsa Carroceiro
Diretoria comunicou oficialmente a transformação do clube para a organização em SAF (Sociedade Anônima do Futebol).
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer
Vereadora propôs que o servidor municipal que se ausentar por até um dia mediante a comprovação do falecimento não sofra qualquer prejuízo.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
’. O programa tem como objetivo garantir a renda de R$ 500 até os dezoito anos para criança que ficou órfão, em decorrência da Covid-19.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas, para virar lei em definitivo, precisava ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro.
A equipe econômica afirma que, se aprovada, a proposta deve abrir espaço superior a R$ 106 bilhões no orçamento
O prazo para efetivação da lei será de até 60 dias, contados da data de sua publicação
A proposta foi aprovada na Câmara dos Deputados por 268 votos contra 31 e 1 abstenção.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
União deve ficar com R$ 49 bi após repartição com estados e municípios
O projeto foi originado a partir do Indicativo de Projeto de Lei nº 58/21, do deputado Coronel Carlos Augusto (PL)
Ampliando a participação popular na gestão, a Prefeitura de Teresina está desenvolvendo o aplicativo “THE Segura”.
O prazo de validade da certificação continua a ser de três anos e os requerimentos de renovação feitos após o prazo da data final