Atualmente, o índice utilizado para a correção é o do Selic. Agora, de acordo com o projeto, essa taxa poderá ser substituída pelo IPCA
Protagonista de um extraordinário enredo de progresso e amadurecimento, o Brasil está diante de um desafio imposto a poucos países, disse Dilma
Levantamento foi feito pela CNM e aponta necessidade dos municípios em criar o Fundo Local de Habitação de Interesse Social
São dos deputados federais Ciro Nogueira, Júlio César, Marcelo Castro e o senador Mão Santa
Teresa Britto também acredita que todos os partidos deveriam inserir em seus estatutos a exigência de ficha limpa de seus candidatos.
Senadores descartaram a proposta do presidente do México de estabelecer a cadeia perpétua e a prisão vitalícia
Podval havia entrado com um pedido de anulação do júri por causa da alteração do Código Penal
A chamada Lei de Responsabilidade Educacional seguiria os moldes da Lei de Responsabilidade Fiscal, mas não se restringiria aos investimentos.
Membros do MP acreditam que a lei irá limitar e intimidar a atuação do MP no combate à corrupção dos políticos.
A proposta faz parte de um pacote de nove projetos de lei que tramita este ano no Congresso Nacional
Sem alarde e por votação simbólica, o Senado aprovou na noite de terça-feira a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT)
Presidente do bloco diz que malhação do Judas é em defesa do Rio
Mesmo com feriado, Congresso promete votar projetos importantes no início da semana
O governo concedeu em janeiro, por meio de medida provisória (MP), reajuste de 6,14% às aposentadorias
De acordo com o petista, há uma ação direcionada por parte da Prefeitura de Teresina, por meio de sua comissão de licitação, para beneficiar a Qualix
Collor (PTB-AL) se manifesta hoje sobre o empréstimo compulsório que deixou apenas 50 mil cruzados novos nas contas correntes e poupança
No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Câmara e Senado voltam a ter pauta trancada por MPs. Uma delas concede incentivos para refinarias
"Está em suas mãos. É o momento de aprovar isto, em benefício dos EUA", afirmou este Obama em seu apelo final aos congressistas democratas, com os qua
Trata-se do maior corte desde a posse de Lula em 2003. Razão é arrecadação de impostos, que ficou R$ 17,7 bilhões abaixo do previsto
Os Estados produtores de petróleo não aceitam a emenda Ibsen, aprovada na Câmara, que propõe distribuição por igual dos royalties
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
De nada adiantaram as assinaturas de mais de um milhão de pessoas e o trabalho feito pela Comissão Especial da Câmara
Projeto de lei propõe redução de pena por frequência escolar.Se aprovada, a nova lei beneficiará os presos em regime fechado ou semiaberto.