O presidente pediu ao Congresso que não aprove tentativas de regulamentação dos meios de comunicação
Todas as regras se aplicam aos processos de análise em curso, e a ANS terá 180 dias a partir da publicação da futura lei para regulamentar o tema.
A primeira mudança nas redes deverá ser a ampliação da carga horária para pelo menos cinco horas diárias
O reajuste anunciado pelo prefeito Diego Teixeira é maior que novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional
A legítima defesa da honra, nos casos do feminicídio e da violência doméstica, é um argumento utilizado em júri para absolvição do acusado,
Leiloado em novembro do ano passado, o padrão 5G oferecerá internet de alta velocidade em todas as capitais brasileiras até 31 de julho deste ano
Após um ano e meio de processo, a juíza Ana Cláudia dos Santos Sillas fixou a sentença de 18 anos e seis meses de prisão em regime fechado.
Presidente da APISOLAR, Jean Cantalice, diz que Ribeira do Piauí e São Gonçalo do Gurguéia se destacam como grandes produtores de energia centralizada.
Um vídeo feito por uma testemunha filmaram o momento em que o cachorro é abandonado nas ruas do Centro da capital
O Brasil enfrenta o Equador no dia 27, às 18h (de Brasília), em Quito. O duelo com o Paraguai será em 1º de fevereiro em Minas Gerais
A Geração Distribuída não possuía lei própria que pudesse trazer a necessária segurança jurídica para os agentes que atuam nesse segmento e permitir o seu crescimento de forma sustentável.
Davi espera que o relatório do senador Roberto Rocha (PSDB-MA) sobre a PEC seja lido na comissão no começo de fevereiro.
Para Jorge Solla, proposta pode contribuir para a retomada dos índices de cobertura vacinal no País
Em dezembro, foram registradas, em média, 2.036 decolagens diárias - melhor resultado do setor em 21 meses
Agência afirma que manifestação técnica foi pautada no princípio da precaução para proteção da saúde da população.
Foram afixados novas placas nas portas de todos os setores – as placas de identificação com sua respectiva datilologia em libras
Duda, de 23 anos, levou três prêmios: Melhor Jogadora, Melhor Saque e Melhor Ataque.
A premiação total ultrapassa os 6 milhões de reais, um valor 22% superior ao da temporada 2020/2021.
A TV Box é comprada por milhões de brasileiros e esse tipo de equipamento fez a pirataria triplicar no Brasil
As auditorias deverão ser feitas até que o contrato seja amortizado. Em caso de descumprimento, poderão ser aplicados multas contratuais e vencimento antecipado
O relatório também prevê que o fundo eleitoral para 2022 ficará em 4,9 bilhões de reais
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Os produtos possuíam irregularidades como fraude, contrabando e clandestinidade. Fabricas usavam misturas com óleos vegetais com procedências desconhecidas
Presidente do STF deu a declaração durante a sessão de encerramento do ano no Poder Judiciário
Será obrigatório o fornecimento de remédios de uso oral e domiciliar contra o câncer