O texto ainda precisa passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa antes de seguir para o plenário.
Presidente vetou cinco dispositivos de texto aprovado pelo Congresso.
A proposta será enviada até a próxima segunda (9) à Assembleia Legislativa, mas não há previsão de quando será votada.
O texto recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP). Apenas o deputado Silvio Costa (PSC-PE) registrou voto contrário.
Segundo o levantamento, apenas os ministérios públicos no Paraná, no Rio Grande do Sul e no Rio de Janeiro declararam adotar o sistema de cotas.
O projeto estabelece a reserva máxima de 40% dos ingressos dos eventos para meia-entrada.
Lei geral não pode interferir nas esferas estadual e municipal
Projeto prevê reserva de 20% das vagas em concursos federais
Ela aproveitou para comentar o preconceito sofrido pela população negra no país.
O documentário, dirigido por Sisely e produzido pela TWP, foi transformado numa série de televisão em seis partes com 30 minutos de duração cada.
A incapacidade de gerar arrecadação coloca as prefeituras cada vez mais subordinadas aos repasses da União
Seria improvável que as petroleiras restantes, menores, tivessem capacidade financeira e operacional para formar uma sociedade
O tribunal alega que ainda não regulamentou o cumprimento da Lei, mesmo estando a legislação em vigor há praticamente um ano e meio.
185 distritos no país atenderão à regra para se emancipar, aponta entidade. Projeto aprovado na Câmara e no Senado depende de sanção presidencial.
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo
Dilma sancionou sem vetos o trecho que trata da meia-entrada.
As inscrições são gratuitas e ocorrerão até 23 de agosto, das 8h às 11h30 e das 14h às 17h30, na sala da Coordenação Pedagógica do campus
Texto abordará sistema eleitoral, financiamento e participação popular.
Partido político "virou coisa de eleição" e "deixou de ser instrumento de mobilização das ruas", constata Lindbergh Farias.
As vagas são para os campi de Teresina (1244), Parnaíba (400), Picos (350), Floriano (180) e Bom Jesus (250)
Câmara dos Deputados aprova texto principal da nova Lei Antidrogas
Vice-governador paulista será o ocupante do 39º ministério do governo.
Candidata havia sido excluída da 2ª fase de concurso da PM
São 20.755 oportunidades em diversos estados do país, com salários de até R$10.220,75