A protocolização do projeto foi motivada pelo episódio ocorrido em uma praia do Espírito Santo, onde a produtora cultural Ana Beatriz Coelho foi detida depois de fazer topless.
O processo foi aberto no dia 20 de fevereiro de 2020 e Teresina pode ter o seu primeiro santo reconhecido pelo Vaticano
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Aroldo Ribeiro Soares ainda continua no cargo na gestão municipal, apesar da Câmara de Vereadores ter pedido sua exoneração
A prefeita de Timon disse que os interesses da sociedade devem se sobrepor a questões políticas. Oposição emperra a aprovação.
Iniciativa vai apoiar 11 empresas em cada estado da área de atuação da Sudene e movimentar R$ 6 milhões em investimentos.
Um vídeo feito por uma testemunha filmaram o momento em que o cachorro é abandonado nas ruas do Centro da capital
O vazamento do vídeo causou grande repercussão negativa no país, já que a juíza foi uma das três responsáveis pelo julgamento de Cristian
Medida provisória beneficia alunos que aderiram ao Fundo de Financiamento Estudantil até o segundo semestre de 2017
São 206.891 vagas temporárias para recenseador (183.021 vagas), agente censitário supervisor (18.420 vagas) e agente censitário municipal (5.450 vagas)
A premiação total ultrapassa os 6 milhões de reais, um valor 22% superior ao da temporada 2020/2021.
O valor aprovado para o fundo eleitoral, que irá custear as campanhas dos candidatos às eleições de 2022, foi fechado em R$ 4,93 bilhões.
Boric tem 35 anos e é ex-líder estudantil. Derrotado, José Antonio Kast é de extrema-direita. Os dois candidatos tiveram menos de 30% no primeiro turno.
Candidatos serão submetidos a prova didática e de títulos como método de seleção
O texto foi aprovado pela Câmara, em novembro, e pelo Senado, em dezembro.
Ficam fora da regra, os fogos de vista, assim denominados aqueles que produzem efeitos visuais sem estampido
O Objetivo foi fazer um balanço do ano e debater os desafios e novas estratégias para 2022.
A medida provisória foi editada pelo governo em agosto, mas precisa ser aprovada pelo Congresso até 7 de dezembro para virar lei em definitivo.
A assinatura é mais uma etapa realizada pelo grupo de trabalho formado pelos órgãos de controle e fiscalização
Principal novidade é que a seleção deste ano correrá novamente por meio de provas, que serão aplicadas no dia 16 de janeiro de 2022
Havia a expectativa de liberar a obrigatoriedade quando a cidade atingisse 75% da população total vacinada. Prefeito já havia dito que pretendia manter o uso de máscaras em áreas fechadas por mais tempo
Aqui no Brasil existe uma lei em vigor desde 2014 que proíbe a existência de lixões, porém as prefeituras não se atentam a fiscalizar, muito menos em fechar esses lixões
A PEC é a principal aposta do governo para viabilizar o programa social Auxílio Brasil — anunciado pelo Governo para suceder o Bolsa Família
A lei foi aprovada pela Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) na terça, em discussão única
A proposta está na Comissão de Controle Fiscal, Finanças e Tributação aguardando o parecer do deputado João Madison (MDB)