A solicitação da interrupção voluntária da gravidez pode ser feita até a 12ª semana de gestação.
A PEC do Voto Aberto, como é conhecida, põe fim também ao voto secreto na análise de vetos presidenciais.
O político fica sem imunidade parlamentar para enfrentar os vários processos que responde na Justiça.
No primeiro documento de seu próprio punho apresentado hoje, o papa Francisco explica em mais de 200 páginas seu projeto para o futuro da Igreja
A receita líquida total da companhia somou R$ 151,9 milhões, avançando sobre os R$ 80,4 milhões de um ano antes
laudinha bagunceira cantou durante duas horas e meia, apresentando um show totalmente eletrizante, que contagiou Picos e região
Caminhada conservadora contra lei de 2010 reuniu centenas sob chuva. Mulheres do Femen protestaram contra a marcha, exigindo direito ao aborto.
Concurso terá edital em novembro
Em sua sexta edição, o fórum vai debater sobre a complexidade do assunto drogas e sua ação no indivíduo e na comunidade
Brasileiro repudia alegação das autoridades britânicas
Agora, a proposta segue para análise do plenário.
O ministro defendeu que, em caso de nova discussão, não prevaleça o "achismo".
Glenda Xiomara Cruz estava com muita dor abdominal e um forte sangramento nas primeiras horas do dia 30 de outubro de 2012.
As chances são distribuídas por São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte e Distrito Federal.
Mais do que homenagear os mortos, o ato, organizado pela Associação dos Familiares e Amigos do Voo 1907
Conselho diz que só administradores podem participar do concurso público. Funções para os cargos seriam exclusivas dos formados em Administração.
Família e amigos do músico acompanham trajeto em comboio.
Irmãs decidiram contar suas histórias para incentivar que outras vítimas façam o mesmo
Funcionários de pelo menos 6 setores administrativos do governo fizeram manifestação para reivindicar mudanças que beneficiem processo de valorização
Durante o exame, a paciente diz que sofreu abuso físico brutal, o que a deixou com ferimentos internos e pesadelos recorrentes.
Helenita Acioli disse que o processo no STF "já deveria ter acabado". STF retoma nesta semana debate sobre se aceita embargos infringentes.
Comissão apura eventuais descumprimentos de artigo da Lei das S/A. Além de Eike Batista, são citados 5 diretores e um membro do conselho.
Noções de direito administrativo e constitucional e conhecimentos sobre a legislação aplicada ao MPU são essenciais para os candidatos a vagas
Governo não vai tolerar preconceito contra médicos estrangeiros
O programador também disse que essa é a segunda vez que o Google bloqueia o aplicativo