A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro
Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal
A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor
O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro
Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil
O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão
Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.
Com minoria, o governo tem sofrido sucessivas derrotas nas chamadas pautas de costume no Congresso.
Ao todo, sete pessoas foram conduzidas por embriaguez ao volante e foi cumprido um mandado de prisão.
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.
Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto
Ambos os vazamentos indicam um descompromisso da empresa em manter seus usuários informados
A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.
A segunda tiragem da moeda celebra os 200 anos da primeira Constituição do Brasil.
Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República
A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso
Alexandre Nardoni, preso desde 2008 pelo caso Isabella, foi liberado nesta segunda-feira (6). O Tribunal concedeu a progressão para o regime aberto.
Chaplin era descrito como insensível, explorador e sádico, e teve uma vida marcada por polêmicas, que beiravam a ilegalidade
Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.
Na quinta-feira (4), carros descaracterizados e policiais à paisana adentraram no consultório de Tennyson Pereira Leitão
O deputado federal piauiense, que assume a Comissão Mista de Orçamento, disse que tratará com o Governo Lula 'institucionalmente'.
A prisão foi deflagrada quando o transporte de passageiros em que o referido homem encontrava-se foi abordado por uma equipe
Até o momento, seis ministros apresentaram votos, com um placar de 5 a 1 a favor da descriminalização
País se tornou o primeiro no mundo a garantir constitucionalmente o direito ao aborto, que já era legalizado desde 1974.
Mesmo após suspensão de normativa, a oposição propagou desinformações sobre a interrupção da gestação, enquanto a pasta desmentiu conteúdos