TUDO SOBRE "Lei de aborto"

Confira notícias e artigos relacionados a Lei de aborto e saiba tudo sobre o assunto
respeito à vitima

Lula diz que é 'insanidade' punir mulher com pena maior do que estuprador

Foi a primeira manifestação do presidente a respeito do mérito do projeto

Posicionamento

CNBB se manifeta e pede aprovação de PL que equipara aborto a homicídio

Segundo a CNBB, o texto visa combater o que chamam de "cruel prática de assistolia fetal", equiparando o aborto realizado após as 22 semanas de gestação ao crime de homicídio

Padilha sobre aborto

Projeto sobre aborto é 'barbaridade', diz Alexandre Padilha

Padilha foi questionado sobre o projeto de lei que equipara o aborto ao crime de homicídio se realizado após 22 semanas de gestação.

Ministra evangélica

Marina diz que proposta sobre aborto na Câmara é 'altamente desumana com mulheres'

Durante uma entrevista no Palácio do Planalto, Marina, que segue a fé evangélica e é contra a legalização do aborto, destacou sua preocupação com a disparidade de penas

PL Antiaborto

154 meninas de até 14 anos precisaram do aborto legal no país em 2023

São Paulo, Pará e Rio de Janeiro lideram historicamente os registros desses procedimentos

Crítica ao PL 1904/24

Janja cobra do Congresso o direito ao aborto legal e sua realização pelo SUS

A primeira-dama criticou os proponentes do PL, acusando-os de desconhecer as dificuldades enfrentadas por mulheres e suas famílias para exercerem seus direitos constitucionais

Insatisfação

PL do aborto gera revolta e protestos nas ruas; Lira recua e monta nova estratégia

A estratégia de Lira para alterar o texto original, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante, é designar uma relatora mulher de um partido de centro

Questão polêmica

Manifestantes vão às ruas contra PL que equipara aborto a homicídio

Mobilizações foram realizadas ao menos em São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina e Distrito Federal

15 anos de prisão

Pai que abusou de filha na UTI pode pegar pena menor do que a prevista para aborto em projeto

A lei poderia resultar em situações onde a vítima de estupro ficasse mais tempo presa do que o próprio agressor

Lei antiaborto

Veja lista dos 32 deputados que defendem que criança estuprada não faça aborto

O argumento central é a viabilidade fetal após esse período, desconsiderando a idade da vítima, incluindo crianças engravidadas por estupro

PL Antiaborto

⚡️ Em aprovação relâmpago, urgência de projeto que criminaliza aborto durou 23s

Arthur Lira afirmou, em entrevista, que o Congresso vai trabalhar "hoje, amanhã e depois" para impedir a legalização do aborto no Brasil

Em debate na Câmara

Mulher estuprada que realizar aborto pode ter pena maior que estuprador, prevê projeto

O projeto de lei equipara o aborto ao homicídio simples, com pena de 6 a 20 anos de prisão

Gestação 22 semanas

Câmara aprova urgência para projeto que equipara aborto a homicídio

Votação simbólica, que durou apenas 23 segundos, ocorreu sem divulgação prévia do tema, levantando críticas sobre a falta de transparência e debate público.

ENGAVETEM

O que o governo Lula pensa sobre PLs do aborto e da delação? Ministro reage

Com minoria, o governo tem sofrido sucessivas derrotas nas chamadas pautas de costume no Congresso.

Em operação de trânsito

Cadeirante é preso suspeito de tráfico de drogas durante blitz em Teresina

Ao todo, sete pessoas foram conduzidas por embriaguez ao volante e foi cumprido um mandado de prisão.

POLÊMICA

Aborto, cigarro eletrônico, delação: Pautas que vão 'bombar' no Congresso

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara também pode votar uma proposta que criminaliza o porte ou posse de drogas, a qual já recebeu parecer favorável na última terça-feira (4) e conta com amplo apoio dos deputados.

PENA PARA ABORTO

Veja a opinião dos deputados sobre o PL que endurece penas para aborto

Projeto aumenta de dez para 20 anos a pena máxima para quem realizar aborto

Critérios de avaliação

Vazamentos de dados mostram como funciona algoritmo de buscas do Google

Ambos os vazamentos indicam um descompromisso da empresa em manter seus usuários informados

Decisão

Justiça acolhe recurso: Nardoni permanece em liberdade aguardando julgamento

A decisão da justiça em manter Nardoni fora da prisão gerou polêmica e debates sobre a aplicação da lei e a punição por crimes graves.

Nova moeda

Banco Central lança nesta sexta nova tiragem da moeda de R$ 5

A segunda tiragem da moeda celebra os 200 anos da primeira Constituição do Brasil.

abertura de processo penal

Zambelli e Hacker podem se tornar réus por invasão nesta terça (21)

Julgamento na Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal analisará denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República

Muitas oportunidades

Veja a lista de concursos abertos no Brasil; são mais de 15 mil vagas

A nível nacional, há quatro certames em andamento, enquanto que em âmbito estadual, existem 11 seleções em curso

Caso Isabella

Alexandre Nardoni, condenado pela morte de Isabella, é solto após progressão de pena

Alexandre Nardoni, preso desde 2008 pelo caso Isabella, foi liberado nesta segunda-feira (6). O Tribunal concedeu a progressão para o regime aberto.

Segredos e polêmicas

Você vai se surpreender com os segredos perturbadores da vida de Charlie Chaplin

Chaplin era descrito como insensível, explorador e sádico, e teve uma vida marcada por polêmicas, que beiravam a ilegalidade

em qualquer quantidade

Senado vota nesta semana PEC que criminaliza porte de drogas

Na prática, a proposta repete o conteúdo já existente na Lei de Drogas, em vigor desde 2006.

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