Perda de ICMS em compras não presenciais
Desde 2004, 23 projetos já foram propostos no Congresso com esse objetivo.
"Nosso objetivo com esta emenda é evitar que gestores relapsos com suas prestações de contas possam receber recursos de convênios, disse o deputado."
Wellington disse ainda que com um aumento de apenas um ponto percentual no Fundo de Participação dos Municípios aumenta-se, de forma descentralizada
Governador vai mostrar dados sobre as receitas e as despesas do Governo do Estado.
- O vicegovernador é meu amigo e todos os deputados do PMDB participam da administração, frisou.
O ICMS do óleo diesel incide em 23% sobre o valor da passagem.
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices
Os fabricantes acreditam que os preços possam cair até 30%, dependendo da combinação na isenção fiscal com a isenção de ICMS.
Secretário de Planejamento fala sobre elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2012 e prevê crescimento de 8,5% para os poderes.
Regime concede suspensão de tributos de insumos para exportações
"Algumas empresas já começarão a produzir os tablets a partir de agosto", disse o ministro Paulo Bernado.
Governos de MG e RS, por exemplo, propõem reduzir pagamento da dívida para apoiar reforma tributária.
As perdas para o Estado são calculadas em cerca de R$ 6 milhões por mês,
Governador do RS, Tarso Genro, recebe o Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo
Apple e Foxconn vão produzir iPad no Brasil, segundo ministro. Redução de preço depende de mudanças em regras de tributação.
Ele afirmou ontem que o Estado está “no direito” de recorrer da decisão do STF
Governo já estuda “jeitinho” para aprovar pacote até o final de fevereiro
Valorização do mínimo foi debatida em reunião de líderes no Senado
Governo tenta ainda abafar criação de CPI para investigar denúncias em Furnas
De acordo com a Polícia, foram cumpridos dez mandados de prisão e oito de busca e apreensão
Foram cumpridas também dez ordens de prisão
Associação aponta ICMS como principal vilão, com 15% do total da carga tributária
Dilma deve incorporar propostas peemedebistas ao seu plano de campanha