Notícias e artigos sobre Lei elaborados

Legras trabalhistas

Senado aprova novas regras trabalhistas para períodos de calamidade. Veja!

Plenário aprova MP que define regras trabalhistas durante estado de calamidade pública.

04/08/2022 08:50

Com base em nota técnica

AGU rejeita proposta de acordo dos estados sobre ICMS dos combustíveis

Os estados sugeriram, como proposta, que a tributação do diesel fosse de acordo com a média dos últimos 60 meses

12/07/2022 14:24

Não tem caráter obrigatório

Senado aprova projeto que permite zerar IPVA de moto de até 170 cilindradas

omo se trata de um projeto de resolução do Senado, ele não precisa ser votado pela Câmara dos Deputados e nem ser sancionado pelo presidente Bolsonaro

07/07/2022 07:10

Orçamento

LDO autoriza reajuste de salário e concurso para polícias federais e do DF

O projeto original da LDO dá prioridade a reajustes e reestruturação de carreiras em 2023.

27/06/2022 14:37

Decisão após ataques

Joe Biden sanciona lei que limita acesso ao porte de armas nos EUA

O presidente relatou esperança que ação legislativa "irá salvar muitas vidas" no País; É a primeira lei de limitação do acesso a armas após três décadas.

26/06/2022 10:09

Agricultura

Plano Safra 2022/2023 será robusto e pode chegar a R$ 330 bi, diz ministro

Ministro Marcos Montes destacou que a prioridade é apoiar pequenos e médios produtores, a adoção de práticas sustentáveis e o desenvolvimento da aquicultura e pesca.

26/05/2022 10:33

Orçamento

Governo envia LDO 2023 com previsão de 11 concursos públicos no Piauí

Na LDO enviada à Alepi prevê a realização de 11 concursos públicos e arrecadação de R$ 16,5 bilhões.

23/05/2022 20:12

Datafolha: 8 em cada 10 brasileiros demonstram rejeição a ensino domiciliar

Entre as exigências, estão a necessidade de um dos responsáveis, ou preceptor, ter ensino superior, de a matrícula estar vinculada a uma escola, além de avaliações periódicas.

14/05/2022 16:12

Dr. Pessoa sanciona lei que cria a Rota Turística dos Sítios de Teresina

O projeto objetiva apoiar e fortalecer a atividade de turismo rural, o ecoturismo doméstico e a geração de emprego e renda na cidade.

04/05/2022 13:08

Acirramento eleitoral faz PF ampliar proteção de candidatos ao Planalto

Até 2018, a PF fazia a proteção dos candidatos com base em lei e portaria sucinta do Ministério da Justiça

01/05/2022 11:15

Para as Eleições 2022

Decreto estadual dispõe sobre condutas vedadas aos agentes públicos

A preocupação da governadora Regina Sousa, ao assinar o decreto, foi de orientar gestores e gestoras para o devido cumprimento das normas eleitorais

24/04/2022 08:02

Resposta

Rafael Fonteles diz que Ciro está desesperado: “fugiu da disputa eleitoral”

Pré-candidato diz que plano de governo está sendo elaborado com a participação da sociedade.

18/04/2022 13:15

REVOLTA

Modelo morre após atropelamento e motorista reclama de dano no veículo

Em um vídeo que circula as redes sociais, ela afirma que tem consciência da morte da mulher e reclama dos danos causados no próprio carro após o ocorrido.

18/04/2022 12:02

MPF pede que Aécio Neves perca o mandato e devolva R$ 2 milhões em propina

Propina foi entregue em dinheiro vivo ao então senador em 2017; Ministério Público pede que Aécio perca o atual mandato de deputado federal

23/02/2022 10:40

Eleições Suplementares em Murici dos Portelas serão dia 13 de março

A partir desta quarta (26) e até o dia 30 de janeiro, deverão ser realizadas as convenções partidárias

26/01/2022 09:14

Circuito Brasileiro de Vôlei de Praia ganha cara nova em 2022

A premiação total ultrapassa os 6 milhões de reais, um valor 22% superior ao da temporada 2020/2021.

25/12/2021 14:08

Timon: Líder da base denuncia 'manobra' da oposição na Câmara

Vereador diz que orçamento foi elaborado por equipe técnica e prioriza investimentos em educação, saúde e infraestrutura.

24/11/2021 10:45

Governo do Piauí elabora plano integrado de combate às queimadas

Governadora Regina Sousa decidiu que é melhor unificar os planos do Corpo de Bombeiros e das Secretarias da Defesa Civil e Meio Ambiente, que tinham ações separadas

16/11/2021 12:36

Aumento do número de juízes em tribunais regionais federais vai à sanção

A mudança se dará pela conversão de cargos vagos para juízes federais substitutos em novas cadeiras para desembargadores.

10/11/2021 10:38

Orçamento 2022 de Teresina terá incremento e ultrapassa mais de 4 bilhões

Secretário João Henrique apresentou o orçamento 2022 na Câmara dos Vereadores

09/11/2021 11:37

Wellington Dias manda projeto que altera PPA para Assembleia

Assembleia recebe projeto do Executivo alterando o Plano Plurianual 2020-2023

04/11/2021 12:05

Com greve dos motoristas, frota de ônibus é reduzida em 50% em Teresina

A greve foi aprovada na quarta-feira (27) pelo Sindicato dos Trabalhadores do Transporte Público de Teresina (Sintetro), após assembleia dos trabalhadores

28/10/2021 11:10