O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias um dia após o Maranhão confirmar casos da cepa indiana, e pode pagar até R$ 1,5 milhão.
O presidente da República foi autuado por descumprir as medidas sanitárias, no momento em que o Maranhão confirma casos da cepa indiana.
As alterações que atingem diretamente condutores de motocicletas já estão em vigor
Novo código de trânsito brasileiro esclarece que a CNH poderá ser emitida em meio físico e/ou digital
Campelo Filho foi indicado pela Confederação Nacional do Comércio
O Ministério da Economia justifica que o adiamento do prazo "teria impacto na arrecadação da União, estados e municípios e poderia impedir pagamento de importantes programas sociais
O projeto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores
Gilberto foi eliminado com 50,87% dos votos e enfrentou o último paredão do BBB 21 com Camilla e Juliette. que tiveram 47,65% e 1,48% respectivamente
Norma abrange contratos da Agência Nacional de Saúde Suplementar e do Ministério da Educação
Deputado republicano Matt Gaetz chegou a pedir à Casa Branca um perdão presidencial para Donald Trump.
Projeto de autoria do deputado Sergio Souza (MDB-RJ) prioriza partidos mais votados
Nova lei substitui a atual Lei 8.666 e as leis do Pregão e do Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC).
No passado era um ato considerado perturbação a tranquilidade do outro e a punição era bem branda
Mesmo na pandemia, indústrias que se instalaram no Piauí em 2020 seguem funcionando e gerando emprego em Paulistana e Floriano
Área vem se expandindo e deve gerar milhões de empregos nos próximos anos.
A solicitação se deve ao fato de que a implementação de algumas medidas restritivas são de competência exclusiva do governo federal.
Texto considera aval de 11 agências estrangeiras para avançar liberação; prazo pode subir se faltarem informações. Bolsonaro vetou trecho de outra MP que dava cinco dias para análise.
Presidente também retirou trecho que permitia estados e municípios a adotar medidas necessárias em caso de omissão do Ministério da Saúde
Participantes estavam contrariando os protocolos sanitários estabelecidos para conter o vírus como o distanciamento social e a aglomeração. Durante a ação, foram aplicadas três multas, que somaram R$ 150 mil.
A acusação foi apresentada após o plenário manter, por unanimidade, a prisão em flagrante do parlamentar por crime inafiançável
A medida (MPV nº 1.003/2020) foi aprovada pelo Senado no dia 4 e também já passou pela Câmara.
Sessão foi retomada após horas de interrupção causada por extremistas apoiadores de Donald Trump que invadiram o Capitólio.
Segundo a imprensa americana, por segurança, senadores e deputados foram colocados em locais seguros dentro do prédio do Capitólio.
Todas as alterações do Código de Trânsito Brasileiro entram em vigor em abril de 2021.
Equipes da SESAPI e DIVISA estão no litoral do Piauí fiscalizando e notificando estabelecimentos devido aglomerações em festas.