Projeto é da vereadora Thanandra Sarapatinhas e pede a substituição do chicote por um instrumento apenas sonoro
Houve mudanças significativas na idade mínima, tempo de contribuição e cálculo do benefício, por exemplo, além da criação de regras de transição específicas.
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.
A CBF reafirmou que “em nenhum momento interferiu” para que os argentinos pudessem atuar na partida contra o Brasil
A quantidade, a forma da oferta gratuita e outros detalhes ainda deverão ser estabelecidos em um regulamento.
A proposta do novo Código Eleitoral foi elaborada pela deputada Margarete Coelho
Lei atribui exclusivamente à equipe mandante os direitos de transmissão e reprodução dos jogos de futebol.
Os estabelecimentos previstos na Lei, deverão treinar e capacitar todos os seus funcionários para a aplicação das medidas
A iniciativa de fazer uma campanha educativa surgiu diante dos riscos de uso indevido de dados pessoais, incluindo comercialização e vazamento
O projeto de lei complementar deve entrar na pauta de votações nesta quarta-feira, 04 de agosto.
No momento, o Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, foi escolhido para discursar acerca do magistrado em sua despedida.
De proposta do deputado estadual Gessivaldo Isaías (Republicanos), a Lei nº 7.541/2021 já entrou em vigor e foi publicada na edição do Diário Oficial do Piauí desta quinta-feira (29).
Lei foi publicada no Diário Oficial da União e entra, nesta quinta (29), em vigor
Especialistas veem perigo em armar cidadãos. Atiradores esperam mais incentivos do governo
A nova regra faz parte de um esforço para diminuir a pressão pelo corpo perfeito entre os mais jovens
No decreto o governador considera a persistência da crise de saúde pública em decorrência da pandemia da Covid-19
A proposta fala em diminuir a alíquota do IRPJ (Imposto de Renda de Pessoas Jurídicas) de 25% para 20%, mantendo a taxa de 9% de CSLL (Contribuição Social sobre Lucro Líquido).
O decreto visa combater a pandemia da Covid-19, com base na Lei Orgânica do Município de José de Freitas
Força Tática de Esperantina deu cumprimento ao decreto estadual em vigor, no que tange ao horário de funcionamento de bares e restaurantes
MP eleva tributos sobre bancos e altera regra para compra de carro por pessoa com deficiência.
O presidente afirmou durante pronunciamento em rede nacional de rádio e TV, que todos os brasileiros que quiserem serão vacinados até o fim do ano
Regra de 1999 estipula que o cálculo só pode abranger salários pagos a partir de 1994, quando o Plano Real entrou em vigor
As punições mais severas valem para crimes praticados com invasão de aparelhos eletrônicos, para obter dados, modificá-los ou destruí-los
Até então, apenas gestantes e puérperas com comorbidades estavam sendo imunizadas contra a Covid-19 no Piauí