A lei entra em vigor no dia 1º de julho.
O ato publicado dispõe sobre uso de nome social no âmbito do MP-PI
Silas é membro suplente na comissão que trata do Novo Código Penal
Segundo a Presidência, prefeituras terão de ampliar vagas em creche
Estados que não cumprem as metas fiscais sofrem sanções.
O projeto determina que seja feita a capacitação de docentes.
o casamento entre homossexuais exclui o direito de adotar a casais
O texto garante condições de acesso a educação e saúde.
Salário mínimo nacional passa a valer R$ 880 a partir desta sexta
O seguro visa baratear o preço das apólices e atrair mais segurados
Voto impresso passa a valer em 2018 para checagem de eleitor
Candidatos com condições financeiras inferiores terão prioridade.
Serão legalizados mais de 38 mil imóveis de 97 conjuntos
Este ano, a atualização de 13,01% elevou o vencimento inicial.
Proposta entra em consonância com a necessidade de se prover fontes
Conforme a petista, o país deverá se reorganizar na economia
A intençãos é que alunos com deficiência não pague mais caro
A superlotação é um dos motivos que levaram à aprovação da lei.
A mudança também vai ajudar os órgãos estaduais de trânsito
O projeto tem como presidente Eduardo Cunha
Wellington Dias sancionou o projeto que impõe a prioridade
Capital registrou 3,1% de fumantes do sexo feminino
A análise dos produtos começou há poucas semanas
Reforma também inclui cortes em estruturas internas de órgãos
A mudança no Código de Trânsito Brasileiro já foi publicada