Proibido de entrar no banheiro feminino, mesmo tendo incorporado as roupas de mulher ao dia a dia, Laerte diz que pretende acionar a lei.
A assessoria jurídica da APPM se reuniu na tarde de ontem com as instituições organizadoras do concurso.
Salário mínimo dos servidores estaduais passará de R$ 630 para R$ 720
A regulamentação, que ficou conhecida como Emenda 29, foi aprovada de forma definitiva pelo Senado
O polo do IFPI no Dirceu foi resultado de um ano e meio de negociações.
O padre chegou ao Recife na última terça-feira (3) para revalidar o visto permanente de estrangeiro na Polícia Federal (PF) da capital pernambucana
TJ determinou que Detran volte a cobrar a taxa do Sistema de Alienação Fiduciária.
Entre as vagas levantadas estão cargos que foram criados e oportunidades que já foram autorizadas ou aguardam autorização.
2012 terá ao menos 10 novas leis que mexem com seu bolso; saiba quais
Para alguns, esta foi uma das principais conquistas do Legislativo Municipal.
A pressa para votar diversos projetos resultou em situações inusitadas.
Oito propostas estão em andamento e visam proibir a união entre pessoas do mesmo sexo.
A APPM alega que o processo licitatório foi realizado de "forma clara".
Coordenador da Força Tarefa Popular faz balanço da atuação da entidade.
A convocação será imediata e a nomeação será no máximo até o mês de abril de 2012.
Os repasses aos municípios são liberados de acordo com os respectivos Índices
O plenário do Senado Federal aprovou na semana passada o projeto de Lei que cria a empresa que vai gerir do HU
"Cerca de 50 taxas cobradas pelo Detran não tem previsão legal", disse .
O dos servidores da Universidade Estadual do Piauí está incluído.
A Califórnia legalizou o consumo de maconha para fins medicinais.
Martins declarou que a greve não está atingindo a arrecadação.
Ela também comentou que o Brasil a cada ano consolida sua democracia.
A Lei da Ficha Limpa no serviço público estadual já foi aprovada.
A perspectiva é de que até o dia 22 de dezembro os deputados possam entrar em recesso.
O próximo prefeito da cidade será eleito indiretamente.