O anúncio da criação do programa Mais Médicos apresenta, além da ampliação da duração do curso de Medicina
Caso não fosse aprovada ontem pelas duas Casas do Congresso, medida perderia a validade
Ele defendeu o projeto de lei do Senado (PLS) 350/2009, de sua autoria.
Comissão aprova lei de internação involuntária de usuários de drogas
A proposta de isenção de IR para o 13º está sendo analisada no Senado pela Comissão de Assuntos Sociais
Não é de hoje que os prédios históricos do centro de Teresina estão sendo destruídos para a construção de outros edifícios.
O governo mobilizou a base e reuniu o número necessário de votos para aprovar o texto numa segunda-feira
Tecnologias que são consideradas “antigrampo”
O texto-base foi aprovado com 274 votos a favor, 184 contra e duas abstenções.
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Projeto passou na primeira comissão do Senado.
Nova Lei pretende alterar as penas para os motoristas que misturarem bebida e direção.
STF analisa recurso de Joaquim Roriz, barrado pela ficha limpa.
Para mudar lei, é preciso ainda votação em dois turnos no plenário.
Boa parte delas trata de benefícios para categorias profissionais
Rosinha Matheus, prefeita de Campos dos Goytacaes, está na reunião.
Projetos de Lei exigem cadastro de usuários e classificação indicativa de jogos eletrônicos
Propaganda na internet foi regulamentada com restrições na Internet
Ele foi condenado a quatro anos de reclusão pelo crime de lesão corporal
Atriz embarcou totalmente na idéia da autora Andréa Maltarolli
Na próxima segunda-feira, 14, os deputados se reúnem em convocação extraordinária
Os deputados aprovaram, também, Projeto de Lei Complementar encaminhado à ALEPI
A supervisora acredita que a disciplina modifica o comportamento dos alunos
Lei orçamentária ainda não foi encaminhada ao Legislativo no Maranhão
Projeto prevê parcelamento de prêmios de loterias
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