Ele lembra que o STF deixou claro que a decisão não abarca crimes hediondos e que estão mantidas as instituições da prisão cautelar, preventiva e provisória.
Ministros derrubaram prisão após condenação em segunda instância. Advogado do ex-presidente disse que vai pedir a soltura imediata após encontro desta sexta.
A aplicação da decisão não é automática para os processos nas demais instâncias do Judiciário
Promotora pede para sair após a repercussão dos posts em redes sociais que mostram ela apoiando a campanha de Bolsonaro. Corregedoria do MP instaurou procedimento para análise das postagens. Em carta, Carmen Eliza citou 'reflexos negativos no ambiente familiar'.
A saída temporária de presos ocorre usualmente em datas comemorativas, como Natal, Páscoa e Dia das Mães. As regras estão na Lei de Execução Penal (Lei 7.210, de 1984)
O julgamento será retomado no dia 6 ou 7 de novembro
Se algum ministro quiser mais tempo para analisar o caso, poderá pedir vista, e o julgamento será suspenso.
Julgamento será retomado na sessão desta quinta-feira (23). Por enquanto, votaram a favor Alexandre de Moraes, Edson Fachin e Luís Roberto Barroso; contra, Marco Aurélio Mello.
Ela havia sido absolvida pelo crime de lavagem de dinheiro, e condenada por evasão de divisas. Caberá à Vara de Execuções Penais decidir como será o cumprimento dos serviços comunitários.
Em nota, o estabelecimento destacou que com quase dois anos de funcionamento não houve nenhuma ocorrência de morte.
Juíza especialista em violência doméstica e advogada da Comissão da Mulher na OAB fala que mulheres são punidos da mesma forma perante a lei.
Dias Toffoli apresentou dois requisitos para o réu ter a condenação anulada
Segundo consta na denúncia do Ministério Público, o fato aconteceu em 2016.
Segunda Turma anulou condenação da Lava Jato por entender que delatado deveria ter enviado alegações depois de delatores. Agora, Supremo decidirá se estende entendimento a outros réus.
A acusada avisava através de redes sociais e aplicativos de mensagens instantâneas sobre fiscalizações das forças policiais na região de Floriano
Itens vetados estão contidos em 19 artigos da lei. Agora caberá ao Congresso manter ou derrubar os vetos do presidente.
O escolhido pelo presidente precisa agora ser aprovado em sabatina do Senado.
O veículo possuía alteração nos elementos de identificação da capacidade de carga do veículo.
Seu vínculo com o clube seria regido pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)
A Jornada contará com palestras e debates acerca da política de tratamento adequado de solução de conflitos
A entidade alega inconstitucionalidade das normas ao argumento de que a providência é de competência exclusiva de delegados de polícia.
Nesta semana, a delegada Juliana Bussacos falou, em coletiva de imprensa, que não encontrou elementos suficientes para comprovar o crime denunciado pela modelo
No estado, 40% das pessoas privadas de liberdade no sistema penitenciário já estão estudando
Os presos serão separados pelo grau de periculosidade.
O avião da FAB em que estava o militar é usado como reserva da aeronave presidencial.