As informações foram publicadas no jornal O Estado de S. Paulo
Presidente do Senado afirma que matéria poderá ser pautada em abril
Em novo vídeo, fica comprovado que a vítima andou desta forma por pelo menos 350 metros
No sábado, o GDF confirmou ter recebido a notificação às 15h02 da última sexta-feira (28).
O prazo para o GDF se manifestar começa a contar apenas no primeiro dia útil
Pelo Código Penal, condenados em regime fechado só podem trabalhar em serviços e obras públicas. Assim, desejo do Montes Claros fica ameaçado
A absolvição no crime de formação de quadrilha não altera as condenações dos réus do mensalão pelos demais crimes.
Governo enviará a Congresso projeto com regra para manifestação de rua
Tymoshenko foi condenada à prisão por abuso de poder no ano seguinte
São 12 concursos públicos que ofertam, ao todo, 2.047 oportunidades.
O bloqueio tem caráter cautelar e atinge exclusivamente valores em aplicações financeiras.
O enfrentamento da violência doméstica e a comercialização do crack
A proposta seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados caso não haja recurso de parlamentares para levá-lo ao plenário do Senado.
Os advogados do ex-ministro pedem reconsideração da medida decretada terça feira, 11, por Barbosa
Disque-Denúncia divulgou cartaz por informações sobre suspeito foragido.
DPU - PE abre seleção com 23 vagas para Estagiários de Direito
Pedido de prisão temporária foi feito pela polícia após identificar suspeito
Sem temer pressão de movimentos sociais, deputado federal quer substituir Marco Feliciano
Procuradoria da República, do Ministério Público Federal, e a Polícia Federal do Piauí estão com 34 investigações
Em abril de 2000, o garoto foi atendido pelos médicos na Santa Casa de Poços de Caldas após ter caído do prédio onte morava.
O candidato deve ter 3 anos, no mínimo, de atividade jurídica
Borba foi condenado a dois anos e seis meses de prisão, mas a punição foi convertida em penas alternativas.
Os piauienses resgatados tiveram seus contratos rescindidos e vão ter direito a receber as verbas indenizatórias.
Esse é o nome da polícia saudita encarregada de zelar pelo cumprimento dos rigorosos códigos islâmicos
Autor da norma, ministro José Antonio Dias Toffoli, defende que regra garantirá mais transparência, mas entidades já estudam recorrer na Justiça contr