Foi requerido o percentual de 40% dos ingressos da partida para o público beneficiado com a meia-entrada
O texto que regula o mercado nacional de criptomoedas volta para análise da Câmara dos Deputados.
A matéria será analisada nas Comissões Técnicas da Casa.
Hoje o Estatuto do Desarmamento permite a propaganda em publicações especializadas
De forma diferente do dinheiro comum, as criptomoedas são lançadas por agentes privados e negociadas exclusivamente na internet
Uma pesquisa divulgada pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec) constatou que resíduos de agrotóxicos permanecem até em bisnaguinhas
Fundos públicos, revisão de benefícios da Previdência Social, abono salarial, malha fina do Imposto de Renda e até prêmios de loterias abrigam valores deixados
Entre outros pontos, a proposta centraliza no Ministério da Agricultura as tarefas de fiscalização e análise de pesticidas
Projeto detemrina que o contrato de concessão de serviços públicos pode ter cláusula de redução de tarifas
Fica proibido aos postos fixar anúncios contendo preços promocionais que possam induzir o cliente ao erro.
O valor da matrícula deve ser descontado da anuidade ou da semestralidade. Assim, as escolas não podem cobrar valores adicionais
Pacheco faz balanço dos trabalhos do Senado e reforça defesa da democracia e do diálogo
Os produtos possuíam irregularidades como fraude, contrabando e clandestinidade. Fabricas usavam misturas com óleos vegetais com procedências desconhecidas
O Procon Teresina orienta o consumidor a redobrar os cuidados ao fazer transações comerciais para não ser vítima de fraudes e propagandas enganosas
Advogada alerta servidores públicos e a aposentados a tomarem cuidado com a nova modalidade de crédito
Os registros analisados mostram que a delegada Ana Paula Barroso não teve o mesmo tratamento dado a outros clientes
Muitas das fraudes são realizadas a partir do vazamento de dados dos clientes, mas nem bancos, nem o INSS ou a Dataprev assumem responsabilidade
O debate foi proposto pela parlamentar, que exige do Governo do Estado ações permanentes para combater as queimadas no Piauí
Conta que a seleção brasileira tem seis compromissos nos meses de outubro e novembro, por isso as convocações desfalcarão os clubes durante esse intervalo.
O pedido da audiência pública foi apresentado pelo deputado Nilto Tatto (PT-SP)
Com a lei do nome limpo, novas regras facilitam a renegociação de dívidas
Quem desobedecer a norma será multado em R$ 5 mil, nos termos do artigo 57 do Código de Defesa do Consumidor
Viagens até 31 de dezembro de 2021 podem ser remarcadas em caso de desistência ou cancelamento
O WhatsApp insistiu de forma incisiva para que os usuários acatassem as novas regras e chegou a afirmar que o não aceite implicaria na suspensão do perfil
O procurador do Município de Teresina, Ricardo de Almeida Santos, se colocou à disposição da STRANS para auxiliar nas tratativas