A AGU entrou com dez ações no Supremo para pedir que as leis questionadas sejam declaradas inconstitucionais.
Durante essa fase transitória, estados e municípios estão proibidos de fixar alíquotas próprias do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).
Agora, o último prazo para pagamento é o dia 28 de dezembro, último dia de expediente bancário do ano.
Agora, os contribuintes têm até o dia 28 de dezembro, para efetuarem seus pagamentos.
A eventual aprovação do PL 2.630 não vai encerrar a luta por melhorias no combate à desinformação e ao monopólio das big techs
Governador Rafael Fonteles participou da I Assembleia do Colegiado da Microrregião de Água e Esgoto (MRae)
Eventos feitos em dias de calor devem distribuir água gratuitamente ao público; caso contrário, receberão multa de até R$ 100 mil
Durante a execução do Parlamento do Futuro, os estudantes simularam várias atividades características das eleições
O pedido de explicação foi feito em resposta a uma ação movida pelo Partido Verde e o prazo estabelecido para as explicações é de até dez dias.
A legislação, que entra em vigor na data de sua publicação, prevê ainda a possibilidade de regulamentação pelo Poder Executivo nos próximos 180 dias.
O assunto é julgado no plenário virtual, em que os ministros têm um período para votar remotamente
A votação registrou 53 votos a favor e 24 votos contrários.
O valor é cinco vezes maior que o reservado pelo governo para as campanhas no Orçamento de 2024 (R$ 939,3 milhões).
Os políticos registraram três candidaturas femininas falsificadas para cumprir a cota mínima de 30%
A equipe do Tesouro Estadual elaborou e publicou os relatórios antes do dia 30 de setembro, prazo definido pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)
Com o Refis, o Governo do Estado espera arrecadar cerca de R$ 50 milhões.
A estratégia do governo foca em combater o crime organizado e implementar uma GLO eficiente
Essa medida foi adotada, segundo a FMC, para promover um acesso mais amplo às oportunidades culturais na cidade.
Os bancos não abrem na quinta-feira, dia propriamente do feriado, mas na sexta-feira (3) o atendimento ao público nas agências ocorre normalmente.
O texto foi encaminhado ao Congresso Nacional, onde a tramitação e votação se inicia pela Câmara dos Deputados
Os supostos agressores incluem um aluno gay (detido), uma aluna lésbica e outros dois alunos considerados tímidos. Bullying teria sido o motivo do ataque.
A ampliação de vagas em creches nos municípios também pode ser afetada.
O governador Rafael Fonteles lançou o Programa de Regularização Fundiária Urbana (PROUrbe)
O programa prevê o subsídio de até R$ 10 mil para quem ganha de um a seis salários mínimos, a fim de diminuir o valor da entrada do imóvel
O objetivo do programa de subsídio estadual é fomentar a aquisição de novos imóveis facilitando na negociação do valor de entrada