O Ministro da Fazenda falou sobre a necessidade de superar desafios econômicos e políticos e a importância de um pacto entre os Três Poderes.
A proposta de homenagem ao chefe do Executivo foi apresentada pelo deputado estadual João Mádison (MDB) e foi aprovada por unanimidade
O policial militar Rafael Vitor Macedo Almeida é pai de criança autista e comemora a aprovação da proposta
Iniciativa foi tomada para análise dos recursos apresentados pelos concorrentes
Ministro da Fazenda destaca importância de diálogo entre Executivo, Legislativo e Judiciário após restauração da desoneração das prefeituras
O ministro afirmou que não há um "poder militar" e destacou que a função fica abaixo da 'soberania popular', conforme previsto na Constituição
A nomeação concede ao parlamentar uma posição de destaque dentro do importante colegiado
O foco inicial será na regulamentação da Reforma Tributária sobre consumo, com envio dos projetos de lei previstos para este mês
A PEC do Senado criminaliza a posse e o porte de drogas ilícitas em qualquer quantidade
A rejeição no Senado significa que o Decreto Nacional de Urgência (DNU) de Milei avança para a Câmara dos Deputados.
Apesar dos anúncios realizados em plenário, as mudanças ainda dependem de oficialização por meio de comunicado ao Departamento de Processo Legislativo (Deprole) por parte dos parlamentares.
Encontro ressaltou a importância do tema, os critérios para doação e o acolhimento familiar
No âmbito do legislativo estadual do Piauí, a representação feminina é ainda mais baixa, com apenas quatro mulheres entre os 30 deputados eleitos em 2022.
No Piauí, a representatividade das mulheres nas Câmaras de Vereadores Municipais aumentou no período de 2016 a 2020
As comissões técnicas da Alepi desempenham um papel crucial na avaliação e encaminhamento das propostas legislativas, contribuindo para a construção de leis que atendam às demandas da sociedade piauiense.
Com a possibilidade de lançar até 30 candidatos para concorrer às vagas no Legislativo, as projeções feitas pelas siglas desenham um cenário quase utópico.
A expectativa de vagas, segundo a ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, é que o número de vagas seja duplicado.
Projeto propõe que motoristas recebam valor mínimo, de R$ 32, por hora trabalhada. Jornada poderá chegar a 12 horas diárias, se houver acordo coletivo.
O deputado federal Kim Kataguiri protocolou o projeto, apontando que as questões devem ser regulamentadas pelo Legislativo. Ele vê que a resolução dá um 'poder de polícia' ao TSE.
Segundo o CNJ, há pelo menos 6.345 casos suspensos aguardando desfecho da disputa
Alepi e Governo realizaram a primeira edição do Ouvidoria Itinerante em escola da zona Leste de Teresina
Senador Marcelo Castro anunciou que preparou três sugestões de PECs para serem debatidas na Casa
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, diz que o foro especial causa 'perplexidade'
O equipamento vai permitir que os alunos aprofundem os estudos por meio de pesquisas e facilitar a apresentação de trabalhos
O projeto propõe penalidades de 2 a 4 anos de prisão para instituições financeiras que se recusarem a prestar serviços a políticos