"Todos nós temos compromisso com as garantias constitucionais".
O ministro do STF viará dia 21 para implantação do projeto
Beatriz Catta Preta é defensora de nove delatores da Lava-Jato
A decisão é do preesidente do STF, Ricardo Lewandowski
O governo também disponibilizará em 180 dias um plano de ação.
Antes de ser confirmado, o nome de Fachin ainda terá de ser aprovado no plenário do Senado Federal.
O entendimento é do Desembargador Federal João Batista Moreira, do TRF da 1ª Região, que determinou a suspensão do processo de retomada do imóvel
"Vamos precisar de paciência, coragem e humildade para vencer os obstáculos", disse Dilma.
Além de cadeira de Joaquim Barbosa, outras cinco vagas abrirão até 2018.
O evento acontece no Pavilhão Rio Centro e reunirá mais de 15 mil participantes de todo o país
Ex-diretor da estatal foi trazido do Paraná, onde está preso, para depor. Em depoimentos à PF, ele teria delatado políticos que receberam propina.
Ele já ocupava o cargo interinamente desde o dia 31 de Julho
Lewandowski assume STF; conheça seus votos em julgamentos polêmicos
O mandato será de dois anos. Ainda não há previsão para a data da posse.
STF escolhe hoje seu novo presidente com votos em papel
Judiciário retoma trabalhos nesta sexta (1º) depois de um mês de recesso
Picos de energia atrapalharam a recepção de autoridades, como governadores e ministros do STF
Eleição para novo presidente do Supremo está marcada para sexta (1º)
Segundo Janot, a homofobia deve ser tratada como crime de racismo até que o Congresso Nacional aprove uma lei específica para disciplinar as punições.
Barbosa cria novo atrito com sucessor no STF
Presidente do STF criou conta na última sexta-feira (4) e postou sobre Copa. Na manhã desta segunda ele tinha 16 seguidores; à noite, eram 10,9 mil.
Magistrado tem 59 anos e decidiu se aposentar precocemente
O adiamento foi necessário porque não se atingiu o quórum mínimo exigido para se definir quando uma decisão entra em vigor
Ministro vai assumir no lugar de Barbosa, que anunciou saída da função. Barbosa disse que deixou a relatoria por causa de postura de advogados.
"Não sabíamos de nada", afirmou ministro Marco Aurélio Mello. "Para mim foi uma surpresa, eu não sabia", disse Teori Zavascki.