No estado da Pensilvânia, a lei é uma das mais rigorosas dos Estados Unidos
Juristas e advogados acreditam que tudo pode mudar durante julgamento. Mesmo em casos de repercussão, como a morte de Isabella Nardoni.
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente. Idec e ProTeste afirmam que mudança é vantajosa para o consumidor.
Anatel aprovou nesta semana o desbloqueio sem custo para o cliente.
A comparação entre programas sociais deve ser um dos principais tópicos da campanha eleitoral deste ano.
Foi condenado a oito anos de prisão por associação ao tráfico de drogas em junho de 2002
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), divulgou hoje um relatório sobre os trabalhos legislativos de 2009
O governo federal descobriu indícios de irregularidade na ocupação de cargos por 164 mil servidores
Para oposição, medida atacaria liberdade de expressão; Parlamento descarta regulação.
Proposta aprovada pela CCJ restringe escutas telefônicas e tenta acelerar aplicação de penas
O Barcelona, que havia empatado por 1 a 1 na partida de ida na Alemanha, precisava apenas segurar um empate
Liberdade do governador deve ser julgada pela Corte Especial.
O deputado Marden Menezes (PSDB) cobrou do governo do Estado, informações sobre a aplicação dos recursos conseguidos através de empréstimo
O projeto da ex-senadora Heloísa Helena (PSOL-AL), apresentado em 2006, está pronto para pauta no colegiado desde setembro de 2009
Os partidos políticos estão à procura de candidatas para compor as chapas proporcionais às assembleias legislativas e à Câmara dos Deputados.
Eles foram condenados a um mês de prisão, mas pagaram fiança
Os visionários buscam respostas através de cálculos que tentam traduzir as mensagens dos livros religiosos
O novo tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, é uma peça mais fundamental do que parece nos esquemas de arrecadação financeira do partido.
Partido pode lançar candidatura própria
Caso foi parar na Justiça em Fulton, no estado do Mississippi.
Relatório do Departamento de Estado cita torturas e fala sobre a prostituição infantil
Segundo o ministro Fernando Haddad (Educação), não houve tempo para organizar o exame com um modelo de segurança adequado
Ìndio da Costa, o relator, apresentou relatório preliminar da iniciativa que pretende proibir a eleição de políticos com problemas na Justiça
Medidas de reforma no Poder Judiciário passaram por consenso no Conselho Nacional de Justiça
A menos de um mês do prazo final para afastamento de seus cargos, os dois principais pré-candidatos à Presidência têm um calendário apertado