O relatório atende aos interesses do governo, que quer ampliar o escopo de investigação para tirar o foco da estatal.
Com a suspensão, a empresa está novamente autorizada a disputar concorrências públicas.
O TCU também conseguiu a suspensão da licitação e foi essa liminar do Tribunal que manteve a licitação suspensa
Tribunal julgou ilegal correção pela poupança, mas não fixou novo índice
A ação foi movida pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques.
STJ mandou pagar pela inflação em vários casos; União recorreu. Ministros do Supremo divergem sobre manutenção de decisões do STJ.
Caso a liminar seja mantida, os documentos ausentes ou irregulares serão recebidos em um prazo de 45 dias a contar da publicação da decisão.
Em setembro, o Tribunal de Contas da União (TCU) definiu o pagamento dos vencimentos dentro do teto constitucional, hoje fixado em R$ 28 mil
Até a última atualização desta reportagem, sete pedidos já foram rejeitados em todo o país
A ministra entendeu que a competência para julgar os processos é da Vara de Falências e Recuperações Judiciais de São Paulo
Cargo é de especialista em políticas públicas e gestão governamental
Esse planos foram mal-avaliados em monitoramento feito pelo órgão
Mascarados usaram gasolina e bombas, e ainda tentaram invadir a casa
Ele reclamou porém de “pessimismo” de analistas depois da divulgação de que as gigantes norte-americanas decidiram ficar fora da disputa.
Em nota, a FenaSaúde disse confiar que a melhor solução será adotada em benefício do sistema de saúde suplementar
denúncias de irregularidades e favorecimentos no concurso forçou os militares a suspender parte do processo seletivo.
Henrique Alves disse que vai pautar a PEC votada em primeiro turno em 2006 e que prevê voto aberto para perda de mandato e também pra apreciação
Para quem já é cliente, o atendimento continua acontecendo normalmente
Presidentes de CRMs (Conselhos Regionais de Medicina) também chamaram o programa de
Quem são e como operam as autoridades ligadas aos tucanos investigadas pela participação no esquema que trafegou por governos do PSDB em São Paulo
Para o Procon, atitude da Eletrobras de ignorar a lei e incluir o nome de clientes devedores no Serasa e SPC é descabida
Modelo mais caro, com W-Fi, 3G e 64 GB, sai por R$ 2.150
A decisão foi publicada na noite desta sexta-feira
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Benedito Gonçalves voltou atrás e concedeu liminar que suspende a exigibilidade de dívida de R$ 7bi.