A solenidade festiva de posse dos atuais representantes da instituição foi realizada nesta sexta-feira (14), no Auditório da instituição “Ministro Reis Veloso”.
A soltura dos sete presos da operação Franquia se deu pelo excesso de prazo da denúncia no qual ultrapassou os 90 dias estabelecidos pela Justiça.
A reforma contou com investimento de R$ 1.209.760,35.
Ricardo Lewandowski atendeu ao pedido da Defensoria Pública do Rio de Janeiro
Na decisão, o presidente do tribunal, Geraldo Francisco Pinheiro Franco, reconheceu a constitucionalidade e a legalidade da medida prevista em decreto municipal.
O desembargador acolheu recurso da Procuradoria Geral do Município que argumentou que o decreto tinha o objetivo de reduzir aglomerações.
A direção do SENATEPI lamentou a postura da FMS e questionou a rapidez em que a liminar foi concedida.
A liminar determina que os grevistas cumpram integralmente, sem qualquer restrição, o seu dever legal de exercer as atividades próprias dos cargos que ocupam.
O acusado já foi preso preventivamente por ordem do STJ, na Operação Faroeste, que investiga crimes de falsificação de documentos tendentes a grilagem de terras na Bahia entre os meses de dezembro de 2017 e junho 2018.
Durante os dois meses que passou internado em um hosptal particular de Teresina, 40 dias foram na Unidade de Terapia Intensiva - UTI.
O desembargador Milton Fernandes determinou que Queiroz não pode ser levado para o Batalhão Especial Prisional
Na manhã de hoje a justiça tinha autorizado supermercados abrirem neste fim de semana em Teresina.
A decisão judicial aponta que o decreto da Prefeitura contraria expressamente o decreto estadual, ao impedir a abertura dos estabelecimentos e serviços considerados essenciais.
Com um aumento no atendimento de casos de síndromes gripais, a Prefeitura teme a importação do vírus
O Estado possui 1834 casos descartados e 3787 testes rápidos negativos.
Prefeito do Rio disse que vai publicar um decreto proibindo que as pessoas saiam às ruas sem máscaras.
O político foi solto nesta quarta-feira (15).
Segundo a visão do TJ-PI, a prisão preventiva se faz necessária para garantia da ordem pública
A suspensão havia sido decidida na véspera em caráter liminar pelo desembargador Benedicto Abicair
Presidente do STF derrubou decisão do Tribunal de Justiça do Rio que permitia confisco de obra com temática LGBT. Toffoli atendeu a pedido da procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
Requerimento seguiu para análise do ministro Dias Toffoli, do STF. Feira termina neste domingo (8).
Decisão diz que ilustrações de homossexualidade atentam contra Estatuto da Criança e do Adolescente.
O religioso está preso desde 16 de dezembro de 2018 e é réu em processos por abusos sexuais, mas sempre negou os crimes
Médico Alberto contou que o médium deve ficar em um leito isolado no Instituto de Neurologia de Goiânia
No Brasil, de acordo com o CNJ, a pesquisa identificou que o setor de saúde foi responsável por 498.715 processos