Defensoria Pública consegue liminar prorrogando prazo para retorno dos reeducandos do semiaberto às Unidades Prisionais para 20 de janeiro de 2021
Decreto estadual proíbe funcionamento de atividades não essenciais por um período de 15 dias. Estado vivencia aumento de casos e internações por Covid-19.
Chaaya Moghrabi é considerado um dos maiores doleiros do país e foi denunciado nas operações Câmbio, Desligo e Clãdestino.
Liminar determinava a reintegração de posse de uma área de 11 mil hectares na região da Baixa Grande do Ribeiro, no cerrado piauiense.
Isenção passaria a valer em 1º de janeiro, mas foi contestada no STF em ação do PSB. Partido diz que medida viola direitos à segurança pública, à vida e à dignidade da pessoa humana.
O ônibus já havia sido autuado três vezes, em 2019, por transporte irregular de passageiros.
O Governo do Estado do Piauí se manifestou sobre o pedido de liminar e argumentou que as atividades no Teatro 4 de Setembro estão suspensas em razão da pandemia, logo não há risco à segurança das pessoas.
Inpe diz que desmatamento cresceu 9,5% entre entre agosto de 2019 e julho de 2020 quando comparado com a temporada anterior.
O grupo foi investigado na “Operação Alquimia”, que foi realizada em 2018. Todas as condenações dos réus presos e foragidos somam 427 anos
A medida busca evitar que os gestores interfiram na apuração das responsabilidades pelo apagão que atinge o Amapá há 17 dias.
- Candidatos à prefeitura de São Paulo participam de debate promovido pelo UOL e Folha de S. Paulo
Durante a inauguração, foi anunciada também a instalação do 4º ponto no município de Balsas, também no Maranhão.
Atos de campanha eleitoral dos candidatos Ronaldo Gomes e Fernanda Marques estão suspensos
Treinador, que comandou o PAOK, da Grécia, pela última vez nesta quinta-feira, define apenas quando irá se apresentar ao clube alviverde
Rosa Weber atendeu Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) protocolado pelo partido Rede Sustentabilidade para derrubar a resolução do Conama.
A Strans informou que será garantido o funcionamento de transporte alternativo para atender usuários do transporte público, além da frota mínima de 70% nos horários de pico e 30% nos horários de entrepico.
Governador foi acusado em 2018 pelo Ministério Público por improbidade devido a suposta propaganda irregular feita do programa "Asfalto Novo"
Cumprindo a condenação pelo assassinato de Eliza Samúdio em regime aberto, o jogador é um dos que chegaram em situação delicada ao hospital
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário.
Chefe de facção que age dentro e fora de presídios, André do Rap foi solto pelo ministro Marco Aurélio, cuja decisão foi cassada por Luiz Fux. Julgamento terá continuidade nesta quinta (15).
A medida determina o pagamento imediato do plano de saúde, benefício do ticket alimentação e os 30% do salário, que fazem parte da Medida Provisória 936.
Gabriel Brenno, de 21 anos, foi morto com um tiro na cabeça em frente à pensão onde morava na Rua Paissandu, no centro de Teresina
Decisão está sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
A instituição ministerial pede ainda a fixação de multa de R$ 100 mil reais por ato descumprido.