Ação Declaratória de Constitucionalidade foi proposta pelo partido Novo
O senador é acusado por abuso de poder econômico durante a pré-campanha das eleições de 2022 e por outras irregularidades
É importante ressaltar que esses valores foram catalogados pelo TCE até o prazo limite de 30 de outubro de 2020. Portanto, quaisquer alterações posteriores para o quadriênio não foram registradas.
O presidente da Câmara, Arthur Lira, estima que o texto seja votado na Casa até o início de julho.
O ex-juiz também está na mira de processos na Justiça Eleitoral, um deles, inclusive, do Partido Liberal.
Essa medida visa reduzir as despesas discricionárias do Orçamento para cumprir a regra do teto de gastos.
O relatório também demonstrou um aumento nos gastos com educação e saúde (cujos investimentos ficaram acima dos índices exigidos: 25% e 12%, respectivamente), além de uma redução na despesa com pessoal
O Fair Play Financeiro de LaLiga estabelece um limite de gastos para as equipes em seu plantel profissional
A nova regra fiscal tem como objetivo controlar o gasto público sem comprometer áreas consideradas essenciais
A tarifa zero ou passe livre é uma política pública que prevê o uso do transporte público sem cobrança de tarifa do usuário final.
Com base no novo arcabouço fiscal, a equipe econômica tem a expectativa de eliminar o déficit nas contas públicas em 2024.
A medida é vista como uma forma de garantir a eficiência e qualidade dos serviços públicos prestados à população.
A notícia foi bem recebida no setor de jogo. A taxação virá junto com a regulamentação do serviço, o que trará mais segurança jurídica e potencial de negócios.
Também foram aprovadas alterações no Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Piauí
Nos autos do processo, o PL alega que o ex-juiz tentou driblar a legislação eleitoral em dois movimentos
Ele também aumentou o valor disponível para reembolso com combustível e aumentou a quantidade de viagens possíveis feitas com a cota parlamentar
A votação da proposta foi concluída na Câmara e no Senado nesta quarta-feira (21)
O placar de votação do texto-base foi de 331 votos contra 163 — eram necessários 308 votos para a aprovação do texto-base
O placar de votação foi de 331 votos favoráveis contra 168 —eram necessários 308 votos
"O dinheiro do bolo tributário está concentrado na União. Isso tem que mudar", diz o governador eleito do Piauí
Segundo quadrimestre tem saldo positivo, mas a expectativa dos meses seguintes é de queda de receita.
Deputados ouvem exposição do futuro secretário de Fazenda, Emílio Júnior, sobre as finanças piauienses no segundo quadrimestre deste ano
Lula quer licença do Congresso para gastar R$ 198 bilhões acima do limite constitucional em 2023.
Lula já declarou que pretende abolir trechos da reforma vigente em conjunto com empresas, sindicatos e trabalhadores.
Os dados costam no relatório do quarto bimestre, proprocionalmente, o Piauí fica atrás apenas da Bahia e Alagoas.