Texto recebeu aval dos deputados também nesta terça. PEC prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Votação deve ser concluída nesta quarta.
Texto prevê mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos. Para concluir votação, senadores precisam aprovar a PEC em segundo turno, marcado para esta quinta (4).
Ficou definida a atuação para provocar o Tribunal pelo encerramento, bem como solução das demandas que prejudicam a atuação dos cartórios no Piaui.
Relatório mostra a desaceleração de importantes agendas que estavam em andamento, como a implementação da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), do Novo Ensino Médio e medidas voltadas para a profissionalização da carreira e da formação docente.
Para alguns, fazer compras é praticamente um vício. Uma maneira de escapar disso é estabelecer uma meta de não comprar nada por 365 dias. Contamos como funciona o desafio anticonsumo.
A transmissão online de 18 a 28 de novembro através do site brasilecofashion.com.br/week inclui o lançamento de uma plataforma para exibição de marcas e produtos do Mercado Eco.
Hoje, Jaqueline e James são pais de sete filhos, cinco deles adotados.
A decisão foi publicada no último dia 28 de julho, assinada pelo vice corregedor geral da Justiça do Estado do Piauí.
A alíquota utilizada como referência é determinada por cada governo estadual, com base em critério próprio, e a base de cálculo é de 2 a 4% para os carros e de 1 a 6% para as motos.
Equipe econômica prepara novas propostas de reforma tributária para enviar ao Congresso. Segundo Guilherme Afif, novo imposto permitiria arrecadar R$ 120 bi ao ano. IOF desapareceria.
Confira a lista de prefeituras que ultrapassaram os gastos com pessoal
No segundo turno, a PEC foi aprovada por 407 votos a 70 (houve 1 abstenção).
Pelo calendário eleitoral, o primeiro turno está marcado para 4 de outubro, e o segundo, para 25 de outubro.
Sessão remota do Senado Federal na noite do sábado registrou a presença dos 81 senadores. Relatório do senador Davi Alcolumbre sobre projeto de socorro a estados e municípios teve 79 votos favoráveis
Nesta quinta-feira (23), novos profissionais de saúde saíram de Brasília com destino a Manaus. A capital do Amazonas é uma das cidades mais afetadas pelo coronavírus, com mais de 2.800 pessoas infectadas
Parlamentares e especialistas discordam
O projeto de decreto legislativo foi aprovado pelos deputados na noite desta quarta-feira
Medida precisa ser aprovada pelo Congresso Nacional
Policiais militares votam por encerrar motim no Ceará mesmo sem anistia. Depois de 13 dias de paralisação, parte da categoria voltou às ruas nesta segunda-feira (2).
Principal reivindicação dos policiais para encerrar o motim, a anistia aos militares envolvidos na manifestação não foi atendida pelo Governo do Estado. Categoria deve voltar às ruas nesta segunda-feira (2).
Uma vez aprovada, desembarcou com 50 dólares no bolso em Minnesota, quase na fronteira com o Canadá, onde o termômetro registrava 30 graus negativos.
Ao todo, 6% da receita do Estado foi para investimento, índice só é maior no Ceará
A máquina tem agora condições de realizar 5,1 milhões de bilhões de operações matemáticas por segundo.
O programa de fomento à produção artística e cultural brasileira abriu inscrições para a edição 2019-2020, que deve ser feita pela internet até o dia 18 de outubro.
A juíza federal Renata Almeida de Moura Isaaac, da 7ª Vara Federal, apontou para os riscos de paralisação das atividades das instituições de ensino