O PL 221/2021 é do deputado Franzé Silva (PT) e institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres
Exército já iniciou a perícia, com previsão para ser concluída até o final do primeiro trimestre de 2022
Recentemente, o Supremo decidiu favoravelmente do Piauí, no tocante ao litígio com o Estado do Tocantins.
Com a incorporação do território, um novo mapa será elaborado, tarefa que está sendo conduzida pela CETE.
Comissão deve fazer primeira reunião nesta semana.
O trecho corresponde à área da Chapada das Mangabeiras, localização das nascentes do rio Parnaíba que agora passa a integrar definitivamente o solo piauiense.
Litígio deve chegar ao fim nos próximos 10 meses com a perícia feita pelo Exército para definir a quem pertencem as terras na divisa entre o Piauí e o Ceará.
O secretário de Governo, Osmar Júnior, participou representando o Governo do Estado.
A iniciativa foi proposta pelo presidente da comissão, Deputado Estadual Franzé Silva.
O caso aconteceu na cidade de Campo Maior.
Nesse cenário, mais de 400 processos do tipo foram abertos
O parlamentar exemplificou com a questão da saúde