Com a publicação começa a correr prazo de 30 dias para que os réus entrem com embargos infringentes
Supremo decidiu dar nova chance em dois crimes para 12 condenados. Ministros têm até quarta (25) para liberar votos sobre primeiros recursos
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir na próxima quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470,
O julgamento foi retomado com o voto do ministro Luís Roberto Barroso.
Pizzolato foi condenado a 12 anos e sete meses de prisão, pelos crimes de lavagem de dinheiro, peculato e formação de quadrilha
Para a procuradora, o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal.
Superior Tribunal Federal mantém pena de Delúbio Soares no mensalão
Na avaliação de Ophir Cavalcante, ex-presidente nacional da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), o currículo da colega Leticia Mello, "impressiona"
O Presidente do STF disse, estar "lisonjeado", com os resultados da pesquisa na qual aparece com 13% e 15% na preferência dos eleitores.
A ação foi proposta por um empresário de Mato Grosso, que se sentiu atingido por um post publicado no Blog do Garotinho
Julgamento de prisão domiciliar está previsto para terça-feira (7)
Triibunal deve continuar em breve julgamento de recurso sobre o tema. Promotores fazem protestos pelo país contra limitação do poder do MP
STF aprovou o fim do sigilo da identidade das pessoas que respondem a inquérito criminal no tribunal
O ex-deputado federal e ex-ministro José Dirceu , contou ontem sua versão
Barbosa quer publicar acórdão até 1º de abril; data pode ser prorrogada
Parlamentares questionaram eleição para Comissão de Direitos Humanos. Grupo diz que não é questão interna do Congresso, como apontou relator
Presidente Dilma promulgou lei, que foi publicada no "Diário Oficial". Governadores questionam mudanças em contratos em vigor e em futuros
Governador do Rio suspendeu pagamentos até decisão do Supremo. Para Marco Aurélio, ganhos do petróleo é "caso de repercussão maior"
Depois da derrubada do veto, o governador do Rio, Sérgio Cabral, suspendeu os pagamentos do estado
"Ministros do Supremo são por definição pessoas preparadas, treinadas para resistir a pressões, pressões não nos incomodam", afirmou Barbosa
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
Já na Câmara, o acordo para votar a peça orçamentária foi mantido
O Parlamento terá a chance de corrigir uma injustiça que está sendo feita com 24 Estados brasileiros e o Distrito Federal,
Segundo presidente do Congresso, prioridade será o veto dos royalties. Decisão foi anunciada após reunião com o presidente da Câmara
Grupo quer votação de vetos pelo Congresso em ordem cronológica. Plenário do STF vai decidir nesta quarta (27) se mantém a decisão