Ministro do STF suspendeu, no domingo (4), lei que fixa piso da enfermagem e serve de referência para outras categorias
Para que o piso possa ser concretizado, o ministro considera ser necessário construir uma fonte de custeio.
Rodrigo Pacheco diz que Senado buscará soluções para efetivar piso da enfermagem.
A PF investiga se Ivan Rejane cometeu o crime de tentar, por meio de violência ou grave ameaça, abolir o Estado democrático de Direito.
Com a posse de Rosa Weber, o cargo de vice-presidente será exercido pelo ministro Luís Roberto Barroso
Ministro acolheu pedido da Polícia Federal, que considerou que eventual soltura causaria prejuízo à ordem pública. Na decisão, Moraes escreveu que há 'fortes indícios' de que o extremista integra uma associação criminosa.
Presidente usou Palácio da Alvorada e estrutura do governo para questionar o processo eleitoral e atacar o rival Lula e ministros do Supremo Tribunal Federal.
Comissão avaliadora dos testes sobre o sistema de votação apresentou relatório final nesta segunda-feira (30) ao ministro Edson Fachin, presidente do TSE.
A decisão tem repercussão geral, isto é, deverá ser seguida pelos demais tribunais no país
O julgamento é realizado no plenário virtual da Corte e, até o momento, oito ministros já votaram contra os documentos.
O caso que o Supremo analisou é de um perito médico do INSS que é pai de crianças gêmeas geradas por meio de fertilização in vitro e barriga de aluguel.
A decisão reinsere a sociedade civil no colegiado, responsável por direcionar recursos para políticas ambientais.
O processo contra Silveira é mais um caso que opõe o Supremo ao governo Bolsonaro.
O ministro piauiense Kassio Nunes Marques foi o único que votou a favor da absolvição de Daniel Silveira
Ministro Barroso diz que o Brasil vive a naturalização da mentira
Dos 11 ministros, apenas Kassio Nunes Marques e André Mendonça foram contrários às medidas
Fotam sete votos no sentido de que é possível a penhora do bem de fiador de contrato de locação comercial
Após as eleições americanas, Trump, então presidente, moveu diversas ações na Justiça afirmando sem provas que houve fraude na contagem dos votos.
O Ano Judiciário será aberto em sessão solene na terça-feira (1º), e os julgamentos serão iniciados na quarta (2).
Decisão em vigor exige comprovante de vacinação para brasileiros que viajaram a partir do dia 14. Quem não apresentar precisa demonstrar teste negativo e ficar em quarentena por 5 dias.
Segundo o TSE o equipamento trará modelo mais moderno e seguro com recursos de acessibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
Maioria do colegiado seguiu o que a ministra Rosa Weber já havia determinado em decisão liminar. Ministros podem mudar de posição até 23h59.
A Corte entendeu que casos de injúria podem ser enquadrados criminalmente como racismo, conduta considerada imprescritível pela Constituição