O comunicado foi emitido em conjunto pelos ministérios das Relações Exteriores, Igualdade Racial, Esporte, Direitos Humanos e Cidadania.
O estabelecimento de pisos salariais traz avanços notórios já que leva à valorização das ocupações e melhora os rendimentos do trabalho
A proposição também institui o piso salarial de técnicos de enfermagem em 70% do valor atribuído aos enfermeiros e de 50% para auxiliares de enfermagem e parteiras
A realidade das mulheres que enfrentam a responsabilidade de serem mães e provedoras em um cenário de desigualdades socioeconômicas e ausência paterna.
O evento tem como finalidade a orientação de gestores e produtores sobre a Lei Paulo Gustavo
Apesar da escolha por datas próximas, há propostas sem relator até o momento
A iniciativa faz parte de uma das metas para educação no estado, cerca de 10 mil estudantes serão beneficiados
Para ampliar as vagas em tempo integral, serão repassados R$ 4 bilhões a estados e municípios. Os recursos serão transferidos com base na quantidade de matrículas
A homologação do documento ocorre um dia após Medida Provisória ser aprovada
O grupo de trabalho se reunirá quinzenalmente, podendo ocorrer presencialmente ou por videoconferência.
O valor adicional para dependentes de 7 a 18 anos e gestantes, proposto pelo governo federal, foi mantido na medida
Durante o encontro, foi exposto um panorama nacional do sistema habitacional no país e destacadas as novidades do MCMV, a exemplo do retorno da Faixa 1 e construção de moradias.
Foram retomadas na última quarta-feira as aulas presenciais na Penitenciária Feminina de Teresina e nesta quinta-feira na Colônia Agrícola Major César Oliveira
Franzé Silva destaca a importância do novo governo federal, comandado pelo presidente Lula, e o governo estadual, com o governador Rafael Fonteles.
O Brasil conta atualmente com cerca de 94 milhões de brasileiros registrados no Cadastro Único
Cantor e escritor recebeu a honraria nesta segunda-feira (24), quatro anos depois de ter ganhado o prêmio.
O Projeto contempla 60 crianças e adolescentes que terão acesso às aulas de violão às segundas, terças e quintas -feira.
Na reunião, os ministros debateram estratégias conjuntas com foco na segurança alimentar e combate à fome
O painel de discussões com Campos Neto e Haddad está previsto para o próximo dia 27 de abril. Informações de bastidores dão conta de que os governistas querem 'colocar contra a parede' o presidente do BC.
Agora, as medidas protetivas de urgência poderão ser concedidas a partir do depoimento da vítima perante a autoridade policial ou da apresentação de suas alegações escritas
O anúncio vem após supostas ameaças de ataques em instituições de ensino na data de hoje.
Em razão dos alertas que têm sido emitidos por estudiosos e por instituições mundiais, de que é cada vez mais emergencial ouvir o reconhecido saber dos povos indígenas
Assinatura ocorreu durante reunião técnica que debateu os projetos dos perímetros irrigados Platôs de Guadalupe e Tabuleiros Litorâneos
"Diante dos terríveis ataques a escolas que têm assolado nosso país, é importante que adotemos medidas de segurança em nossa comunidade escolar", disse
Ministro Wellington Dias recebeu o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento Habitacional do estado para tratar de estratégias de moradia social