O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou nesta quinta-feira quatro resoluções com as regras das eleições de 2022
Com decisão, empregadores podem exigir o comprovante de vacina dos funcionários. Barroso é relator de ações apresentadas por partidos e sindicatos contra o ato do governo.
O julgamento começou em novembro do ano passado com o voto do relator, ministro Edson Fachin
Presidente do TSE fez discurso dois dias após chefe do Executivo voltar a atacar eleições e urnas eletrônicas durante manifestações
São cumpridos cinco mandados de busca e apreensão, um mandado de prisão preventiva e dois mandados de prisão temporária
O blogueiro Allan dos Santos é alvo de dois inquéritos em andamento no STF
Declaração publicada nas redes sociais vem após derrota do voto impresso e prisão de Roberto Jefferson. Sem citar aliado, Bolsonaro fala em prisão arbitrária e quer apuração sobre ministros.
Tribunal Superior Eleitoral mudará postura e terá atuação punitiva como resposta a mentiras compartilhadas pelo presidente da República
"Teremos problemas nas eleições no ano que vem", repetiu Bolsonaro, ecoando fala sua e de apoiadores que ganhou força nos últimos dias
Carlos Wizard se comprometeu a comparecer à CPI no dia 30 de junho.
A decisão do plenário prescindiu da manifestação de voto da maioria dos ministros
Apuração diz respeito a ataque antigo, e não à tentativa de derrubar o site ocorrida neste domingo
A determinação do ministro será enviada ao Senado, ao qual cabe a palavra final sobre o afastamento do parlamentar.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) elaborou uma série de medidas para ajudar na prevenção contra a Covid-19
Ministro do STF e presidente do TSE concedeu entrevista ao Agora nesta sexta-feira, 02 de outubro, e garantiu segurança sanitária no pleito de 2020
A corte analisou hoje (28) uma consulta feita no início do mês pelo PSOL sobre a legalidade de lives eleitorais com artistas.
A decisão sobre a data das votações deve ser tomada entre fim de maio e início de junho
Em entrevista, o presidente da OAB comentou sobre polêmicas no STF.
Demitidos na União é maior número em 15 anos, aponta CGU
STF proíbe limitação à entrada de motoristas por aplicativos
No total, 12 projetos disputaram a final da 15ª edição.
A campanha arrecadou R$ 4,3 milhões e gastou R$ 2,8 milhões
Ela indicou que haveria \"boa-fé\" por parte da campanha
O STF começou a julgar na quarta-feira a suspensão do indulto
Equipe de Bolsonaro têm 3 dias para esclarecer documentos