Nenhum Tribunal de Justiça do país regulamentou criação de varas da Infância
Os proprietários dos bingos eletrônicos apresentaram a falsa liminar
A campanha de combate à corrupção eleitoral será deflagrada em audiência pública
Os magistrados concorrem à vaga aberta pela hoje ministra do TST, Kátia Arruda
O problema foi comunicado pelos juízes à Associação dos Magistrados do Maranhão (Amma)
Ele é acusado de práticas delitivas, apuradas na prestação de contas referentes ao ano de 1997
O Dia Nacional de Audiências Públicas será o ponto alto da campanha Eleições Limpas
Passada a fase das convenções, o eleitor terá a difícil missão de escolher novo prefeito de São Luís
A posse aconteceu no auditório do Tribunal de Justiça, em Teresina
Um exemplo citado pela Associação foi o caso de Carmen Tereza Maranhão Silva
O avô da menina, Antonio Nardoni, chegou por volta das 9h30
O prazo de inscrição à promoção é de cinco dias
Anna Carolina balançava a cabeça negativamente enquanto ouvia o juiz
A decisão atende à ação civil pública com pedido de liminar contra o município e a Fundação
A juíza Maria Marleide Queiroz concedeu liminar afastando o procurador do Municipio
Alexandre disse acreditar que sua situação será revertida
O pai e a madrasta de Isabella estão presos desde a madrugada de quinta-feira (8)
Juiz do trabalho Paulo Santos Rocha foi afastado de seu cargo pelo Conselho Nacional de Justiça
A solenidade de posse aconteceu no plenário do TRE-PI, presidida pela desembargadora Eulália Ribeiro
Os 14 vereadores de Caucaia, afastados pela Justiça, continuam fora dos cargos no Ceará
O grupo é suspeito de desviar dinheiro do Fundo de Participação dos Municípios
O ministro Carlos Ayres Brito, relator do processo de cassação de Jackson Lago
As propostas foram apresentadas pelo governador Wellington Dias em café da manhã em Teresina
O TCU também aplicou multa de R$ 10 mil a Alcebíades Tavares Dantas
A decisão foi na Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa impetrada pelo MPE